DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários:
Libânia
Marques
Oliveira
de
Sousa
(CONTRATANTE);
Waldair
Teixeira
Gonçalves
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:4013F976
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.10 – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: WALDAIR
TEIXEIRA
GONÇALVES
CNPJ
nº
11.313.314/0001-60
–
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de
assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do município de Croata-CE – Nova
Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da Assinatura do Termo
de Alteração Contratual: 05/03/2024 – Fundamentação Legal:
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Waldair
Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:EB364003
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.11 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:6925B7BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial:
Contrato Nº 2021.03.04.08 – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA
GONÇALVES
CNPJ
nº
11.313.314/0001-60
–
Finalidade:
Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área
contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 à
06/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 05/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art.
57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara
de Macedo Lima (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:0B2D7CAB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DE CONTRATO Nº 2024.07.29.001-SEMED.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM VIRTUDE DOS ITENS ANTERIORES DESERTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Nº: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. EMPREENDEDOR RURAL: ANA LÚCIA GERMANO, com domicílio na Vila Tomé Vieira, Zona Rural, Ereré-CE, DAP Nº SDW0160262308231911210312, VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA LÚCIA GERMANO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:D4151F17
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DE CONTRATO Nº 2024.07.29.002-SEMED.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM VIRTUDE DOS ITENS ANTERIORES DESERTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Nº: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. EMPREENDEDOR RURAL: ANTÔNIO EVANALDO PESSOA DE LIMA, com domicílio na Rua Senador Fernandes Távora, 510, Francisco Nogueira, Ereré-CE, inscrito no CE042024.01.0013921664- CAF, VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO EVANALDO PESSOA DE LIMA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:09DCFD7C