DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:833ED9E7
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Título:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de
Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº
2021.03.04.06 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº
2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: WALDAIR
TEIXEIRA
GONÇALVES
CNPJ
nº
11.313.314/0001-60
–
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de
assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do município
de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/03/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Jakeline
Freitas
Felinto
(CONTRATANTE);
Waldair
Teixeira
Gonçalves
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:8775A43B
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Título:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de
Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº
2021.03.04.09 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº
2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: WALDAIR
TEIXEIRA
GONÇALVES
CNPJ
nº
11.313.314/0001-60
–
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de
assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de
Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/03/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Mariane
Magalhães
Felinto
(CONTRATANTE);
Waldair
Teixeira
Gonçalves
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:D74CDA99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial:
Contrato Nº 2023.03.29.01 – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇO Nº 2022.11.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de
Educação – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM
QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS DE BARRA
DO
SOTERO
E
REPARTIÇÃO
NO
MUNICÍPIO
DE
CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 28/11/2023 – Nova Vigência: 30/11/2023 à 30/07/2024,
contemplando 08 (oito) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de
Sousa
(CONTRATANTE);
Wallace
Jorge
Freitas
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:D75FF34B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Supressão/Acréscimo – Resultado após
Adequação: Acréscimo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial:
Contrato Nº 2023.03.29.01 – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇO Nº 2022.11.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de
Educação – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ
nº 20.786.264/0001-20 – Finalidade: Alteração quantitativa que
resultou no(a) SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO do contrato de
Contratação de empresa especializada para execução do serviço
de reforma e/ou construção de coberturas em quadras
poliesportivas das escolas de Barra do Sotero e Repartição no
município de Croatá/CE – Valor da Alteração: R$ 67.486,33
(sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e
três centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.646.558,45 (um milhão
seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais
e quarenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 18/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I
do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
– Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE);
Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:4EC67A9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial:
Contrato Nº 2023.03.29.01 – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇO Nº 2022.11.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de
Educação – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM
QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS DE BARRA
DO
SOTERO
E
REPARTIÇÃO
NO
MUNICÍPIO
DE
CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 30/07/2024 – Nova Vigência: 31/07/2024 à 31/03/2025,
contemplando 08 (oito) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques Araújo
Alves
(CONTRATANTE);
Wallace
Jorge
Freitas
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:A4D63128
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.07 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso