DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

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Art. 1º Fica interrompida, a partir de 01/08/2024, a licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, concedida à servidora Flávia Pinheiro Mourão Holanda (Matrícula nº 00103731), devendo retomar as atribuições do cargo público efetivo de técnico de enfermagem, cuja lotação deverá ser definida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições da Portaria nº 014/2023 e incidindo os seus efeitos a partir de 01/08/2024.

Gabinete do Prefeito, 31 de julho de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:E277EAF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.07.09.02– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n.º 04.770.238/0005- 80 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO do contrato de Registro de preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 3.790,00 (Três mil, setecentos e noventa reais) – Novo Valor Global: R$ 85.590,00 (Oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Pedro Emmy Alves da Costa Moreira (CONTRATANTE); Carlos Aurelio Cavalcante de Bomfim (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:BB8CC639

GABINETE TERMO DE POSSE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE DA SRA. LIBANIA MARQUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Em 01 de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, perante Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, no Gabinete do Prefeito, compareceu a Sra. NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES, brasileira, casada, residente e domiciliado neste Município, a fim de tomar posse no cargo de Secretária Municipal de Educação, para o qual foi indicada pelo Prefeito Municipal. A empossada apresentou todos os documentos exigidos em Lei, tomou posse e entrou em exercício assumindo os compromissos legais. Do que para constar, foi lavrado o presente termo de posse que vai assinado pelo senhor Prefeito Municipal e pela empossada.

Croatá-CE, 01 de abril de 2024

NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES Empossada

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Croatá Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:F330AA1C

GABINETE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – GABINETE DO PREFEITO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito do município de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:8C56AF05

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PROCURADORIA GERAL – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.13 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Procuradoria Geral – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do município de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:0965D62C

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.12 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Controle Interno – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Controle Interno do município de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).