DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Agricultura,
Pecuária e Produção Sustentável do município de Guaraciaba do
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Produção Sustentável – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 –
Valor: R$ 840,00 (Oitocentos e Quarenta reais) – Data da Assinatura
do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 –
Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021–
Signatários: Jeferson Bezerra Lima. (CONTRATANTE); Rafael
Castro Tatsch (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FD6AC0C9
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/19 –
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Educação e
Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante:
Secretaria do Educação e Cultura – Contratada: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA
ESCOLA
—
CIEE,
CNPJ
nº
61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e
quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 –
Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75,
inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Antônia Evani
Araújo
Teles.
(CONTRATANTE);
Rafael
Castro
Tatsch
(CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:44BD2FA4
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/05 –
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$
23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 –
Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021–
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires. (CONTRATANTE); Rafael
Castro Tatsch (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CB87F3BD
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/08 –
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Saúde do
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de
Saúde – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$
6.300,00 (seis mil e trezentos reais) – Data da Assinatura do Contrato:
10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação
Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Ana
Maíra Ximenes Oliveira. (CONTRATANTE); Rafael Castro Tatsch
(CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:51BB6E4A
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/12 –
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Turismo,
Comércio e Empreendedorismo do município de Guaraciaba do
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Turismo, Comércio e
Empreendedorismo – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 –
Valor: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) – Data da Assinatura
do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 –
Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021–
Signatários: Ricardo Regis Pereira de Sousa. (CONTRATANTE);
Rafael Castro Tatsch (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FD6446BE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEC REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama, por meio da seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 71 da Lei Nacional nº 14.133/2021, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolve REVOGAR o presente processo administrativo de licitação na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS DE FOSSAS E SUMIDOUROS NAS ESCOLAS: ESCOLA FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS – DISTRITO OITICICA, ESCOLA PEDRO ALEXANDRE VALENTIM – DISTRITO NOVA VIDA E NA ESCOLA JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ – DISTRITO PIRANJI DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, por motivo de conveniência e oportunidade.
Ibaretama-CE, 30 de Julho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS –
Agente de Contratação
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:57F7BAD1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024