DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

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Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected] Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:E3673740

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa:

1. R.S Comércio de Importados - Eireli, estabelecida na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador.

Processo nº: Adesão às Atas de Registro de Preços – Processo Carona n° 2024.07.05.01-PMI/FUSPI. Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: por meio de adesão às Atas de Registro de Preços n° 2023.08.16.01 e nº 2023.08.16.02- PMI/SEFAM, oriunda do Pregão Presencial nº 2023.06.15.02-PMI- DIVERSAS, as quais possuem como órgão gerenciador a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Iguatu, com fulcro na lei federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, e o Decreto Municipal 030/2023. Termo de Contrato: 2024.07.10.17- PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de Insumos de Informática destinados a atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital do certame. Valor Global: R$ 710.949,41 (setecentos e dez mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente. Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected] Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:7267691C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Educação, neste ato, representado(a) pelo(a) Secretário(a) da pasta, o(a) senhor(a) Vicente Pereira de Araújo Júnior, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021, no seu artigo 17 inciso VII, art. 21 do decreto municipal nº 30/2023, após deliberar acerca do que consta dos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2024.07.19.01-PMI-SME, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO o processo administrativo, exarado por esta secretaria, mediante prévio parecer da Procuradoria Geral do Município, cujo o presente processo administrativo oriundo Ata de Registro de Nº 2024.02.28.03 – PMI - DIVERSAS, oriundo do PREGÃO ELETRÔNIOCOS Nº 2023.12.11.01 PMI – DIVERSAS, com objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.. O presente processo administrativo será prestado através das empresas: RS COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, com sede Rua Epitácio Pessoa, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o no 04.788.639/0001-34, representada pelo Sr. Rubens de Souza Rodrigues. Determino que se proceda, de forma reduzida, a devida publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação, em conformidade com a legislação pertinente à matéria.

Iguatu - CE, 31 de julho de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:9B63611C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00013.20240304/0001-46 – OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: COESA – CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.947.586/0001-90.

ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA,
Secretário, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA.

IGUATU-CE, 18 DE JULHO DE 2024,

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:47075CE7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Ordenador de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora COESA – CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, com sede na Rua Genival Diniz Nº 117 Bairro: Batalhão – CEP: 58.884-000 – Catolé do Rocha - PB, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.947.586/0001-90, através de seu representante legal ILDAZIO DE FREITAS DANTAS, Administrador. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo de dispensa de licitação, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 00013.20240304/0001-46, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca no município de Iguatu-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,

Iguatu-CE, 31 de julho de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:92D91BE4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa jurídica: Itarget Tecnologia da Informação - LTDA, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1687, SL 1101, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.150-161, inscrita no CNPJ 02.130.122/0001-28, neste ato representado pelo senhor José Marcio da Silva Nogueira Filho, Sócio Administrador, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico n° 2021.06.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal n°