DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
AVISO DE LICITAÇÃO O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, torna público que a partir do dia 01 de agosto de 2024 às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://bnc.org.br/ referente ao Pregão Eletrônico n° 01.07.24.2024, cujo objeto é a Contratação de Licença e uso de módulo de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Folha de Pagamento e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de agosto de 2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://icaprev.com.br/. Outras informações no horário de 07hs30min as 13hs30min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará.
Icapuí - CE, 31 de julho de 2024.
FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro
Publicado por: Marcos José Ferreira Nunes Código Identificador:46CCEDA9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.003/2024 - PERP – O Município de Icó através da Secretaria de Educação, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 13.003/2024 - PERP cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DOS PROJETOS LÚDICOS-DIDÁTICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE. MOTIVO: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Icó - CE, em 30 de julho de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTO BARBOSA BRASIL
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:62988F87
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO UNIFICADO
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
nº
2023.06.19.01-CAM/IGUATU-CE, DECORRENTE DO PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÕNICO Nº
2023.05.22.01
– CAM/IGUATU-CE, CUJO OBJETO É A
LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, COM
QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, COM AS
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: AUTOMÓVEL
SEDAN DE PORTE MÉDIO FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA DE
167 CV, COM 04 PORTAS E CONDUTOR, CÂMBIO
AUTOMÁTICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA,
AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO DIANTEIROS E
TRASEIROS, ALARME, TRAVAMENTO ELÉTRICO NAS
QUATROS PORTAS, SISTEMA DE FREIOS ABS, AIRBAG
NO MÍNIMO DUPLO, PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO,
KIT MULTIMÍDIA, CÂMERA DE RÉ, BANCOS DE COURO
NATURAL, APOIOS E CABEÇAS EM TODOS OS BANCOS,
ANO DE FABRICAÇÃO NO MÍNIMO 2022 OU SUPERIOR,
JOGO DE TAPETES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA EXIGIDOS EM LEI COM COMBUSTÍVEL POR
CONTA DA CONTRATANTE.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.
CONTRATADA: EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.870.326/0001-03, LOCALIZADA NA AV. CARLOS ROBERTO COSTA, CEP: 63.508-120
PRAZO DO ADITIVO: 12(DOZE) MESES.
DATA DO ADITIVO: 22 DE MAIO DE 2024.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 DE MAIO DE 2025 OU NOVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
ASSINA PELA CONTRATADA: EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.
IGUATU - CE, 31 DE JULHO DE 2024.
EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DD9733A4
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa:
- P. J. R. de Souza LTDA, estabelecida na Rua Epitácio Pessoa, nº 322, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, através de seu representante legal, a senhora Priscila Jessica Rodrigues de Souza, Empresária.
Processo nº: Adesão às Atas de Registro de Preços – Processo Carona n° 2024.07.05.01-PMI/FUSPI. Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: por meio de adesão às Atas de Registro de Preços n° 2023.08.16.01 e nº 2023.08.16.02- PMI/SEFAM, oriunda do Pregão Presencial nº 2023.06.15.02-PMI- DIVERSAS, as quais possuem como órgão gerenciador a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Iguatu, com fulcro na lei federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, e o Decreto Municipal 030/2023. Termo de Contrato: 2024.07.10.18- PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de Insumos de Informática destinados a atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital do certame. Valor Global: R$ 69.333,00 (sessenta e nove mil trezentos e trinta e três reais). Data de Assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente. Em 10 de julho de 2024, Iguatu-Ce.