DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

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―a‖ e ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de julho de 2024. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:25F556BF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.19.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de manutenção e ampliação da Unidade Básica de Saúde Enoca Ramos no Centro do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Sarah Monte Pessoa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de julho de 2024.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DF1A7CE5

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADITIVOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2021.06.15.01 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de Locação de impressoras para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: J. S. M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Joyce de Sousa Mota. CONTRATANTES: Secretarias de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e administração Viária e Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco Assis Azevedo de Sousa e Ana Leila Facundo da Silva. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de julho de 2024.

Irauçuba - CE, 26 de julho de 2024. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D35A2C6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.05.002/GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.05.002/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Efetiva, Sra. Lúcia Helena Holanda da Silveira, CPF: 823.236.743-15, matrícula nº 0101648, licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 06/07/2024 à 05/10/2024.
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do mesmo. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:C7957D53

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.05.002/GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.05.002/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Efetiva, Sra. Lúcia Helena Holanda da Silveira, CPF: 823.236.743-15, matrícula nº 0101648, licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 06/07/2024 à 05/10/2024.
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do mesmo. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:9E575C34

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.05.003/GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.05.003/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Efetiva, Sra. Aurinimara dos Santos Araújo, CPF: 903.216.343-49, matrícula nº 1200763, licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 06/07/2024 à 05/10/2024.