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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/08/2024 · pág. 70

DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do mesmo. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:76E8D2E9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.05.004/GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.05.004/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Efetivo, Sr. José Luciano Vieira, CPF: 658.927.983-72, matrícula nº 1000012, licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 06/07/2024 à 05/10/2024.
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do mesmo. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:73D2A025

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.05.005/GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.05.005/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Efetivo, Sr. Cleiton Cavalcante Maia, CPF: 710.172.913-49, matrícula nº 1204945, licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 06/07/2024 à 05/10/2024.
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do mesmo. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:26EE853E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.05.006/GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.05.006/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Efetiva, Sra. Elaine Cristina Gomes da Silva, CPF: 002.026.923-45, matrícula nº 1201328, licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 06/07/2024 à 05/10/2024.
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do mesmo. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:B7D612B6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.05.007/GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.05.007/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Efetiva, Sra. Luisa de Marilac Ferreira, CPF: 241.836.523-91, matrícula nº 1201093, licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 06/07/2024 à 05/10/2024.
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do mesmo. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.