DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:2A16ECD2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.05.008/GABPREF
PORTARIA N° 2024.07.05.008/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Efetivo, Sr. João José Damasceno
Lima, CPF: 366.419.523-04, matrícula nº 0101370, licença
remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de
06/07/2024 à 05/10/2024.
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do
mesmo.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:0ADB6C0B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.05.009/GABPREF
PORTARIA N° 2024.07.05.009/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Efetivo, Sr. Maria Elane da Silva,
CPF: 007.640.123-55, matrícula nº 0701602, licença remunerada
para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 06/07/2024 à
05/10/2024.
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do
mesmo.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:EC3ADB14
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.05.010/GABPREF
PORTARIA N° 2024.07.05.010/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER a Servidora Efetiva, Sra. Maria Eliete Pereira
de Jesus, CPF: 757.902.893-04, matrícula nº 1200534, licença
remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de
06/07/2024 à 05/10/2024.
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do
mesmo.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:3F97316C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.05.011/GABPREF
PORTARIA N° 2024.07.05.011/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Efetivo, Sr. Luis Nilson Moreira
Freitas, CPF: 366.393.113-72, matrícula nº 1200240, licença
remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de
06/07/2024 à 05/10/2024.
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do
mesmo.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.