DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

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FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:7CC731B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 20240521002

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 20240521002.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

Contratada: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA Assina pelo Contratante: ANA MARIA DE LIMA Assina pela Contratada: THATIANE CRISTINI CHAGAS Motivo: Acréscimo de 25,00 % na quantidade; Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ―b‖, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de junho de 2024

ITAIÇABA-CE, 10 de junho de 2024.

ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:E30CC2C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 20240521003

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 20240521003.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

Contratada: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Assina pela Contratada: THATIANE CRISTINI CHAGAS Motivo: Acréscimo de 25,00 % na quantidade; Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ―b‖, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de junho de 2024

ITAIÇABA-CE, 10 de junho de 2024.

ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretaria de Saúde
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:9E585A6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024060302 CMJ - CONTRATO Nº 20249034 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024070202 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: 52.409.425 BIBIANA DUARTE BARBOSA OBJETO: Contratação de serviços gráficos para confecção e instalação de adesivos, placas de sinalização, fachada, flanelógrafo e lona de projeção junto à Câmara Municipal de Jaguaretama. - VALOR TOTAL: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 27.400,00 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024 Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:9A695C77

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 2024042502 CMJ - CONTRATO N2 20249033 - ORIGEM: Dispensa N2 2024070201 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O)..... : J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBAN OBJETO: Aquisição de moveis projetados para gabinete, painel porta, almoxarifado, copa, recepção e licitação da Câmara Municipal de Jaguaretama. - VALOR TOTAL: R$ 53.862,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.1.001 - Construção e Ampliação e Equipar a Sede do Poder Legislativo Municipal, R$ 53.862,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:3F21D58C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE LEI MUNICIPAL Nº.488/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024.

AUTORIZA INCLUSÃO DO NOME DA VEREADORA E/OU VEREADOR EM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim (CE), aprovou o Projeto de Lei Nº 016/2024, em 14 de maio de 2024 e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica autorizada a inclusão do nome da Vereadora e/ou Vereador em placa de inauguração de obras públicas que venham a ser realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo no âmbito Municipal, as quais tenham sido viabilizadas mediante recursos financeiros por meios de emendas e/ou convênios, dentro do exercício do respectivo mandato.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.