DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. Francisco Helton Domingos Barbosa – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 31 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá acompanhar um reconhecimento de paternidade. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 08 244 0137 2.092 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de julho de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:374C3100
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 022, DE 31 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. LEONARDO SALES MATOS – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 31 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá conduzir adolescente para acolhimento. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 08 244 0137 2.092 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de julho de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:26F567CE
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 023, DE 31 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. LUIS CARLOS FARIAS PONTES – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 31 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá conduzir adolescente para acolhimento. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 08 244 0137 2.092 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de julho de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:3EE51E98
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ FEITOSA TEIXEIRA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Boqueirão, localizado na Zona Rural, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:873F4CF9
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ VANDI ARAUJO BATISTA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Ingazeira, localizado no Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental