DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUIXERE. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS
ASSINA PELA CONTRATADA: Iranildo Brito Ramos
DATA DA RESCISÃO: 14 de junho de 2024.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Quixeré-CE, 17 de junho 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:347B87E9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual nº 3001.05/2024 decorrente da Processo de Pregão Eletrônico nº 0039/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS
ASSINA PELA CONTRATADA: Iranildo Brito Ramos
DATA DA RESCISÃO: 17 de junho de 2024.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Quixeré-CE, 17 de junho 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretaria de Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:985DF027
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO CARONA Nº 2607.01/2024
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 2023.11.20; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE; OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.20, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.11.20.001PE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1º AO 9º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDATICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1º AO 9º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ/CE. FORNECEDOR (ES): EDITORA PETER ROHL LTDA – VALOR GLOBAL: R$ 195.786,90 (cento e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Registro de preços - Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Quixeré-Ce, 29 de julho de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - Secretária de Educação. Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:C50A0E9D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.31.07.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 31.07.2024 a 29.08.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 123497-8 Maria Valderila de Sousa Melo Técnico em Laboratório 30 dias 01.07.2019 a 30.06.2024
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 31 de julho de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de julho de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E8F30F6B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.31.07.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 31.07.2024 a 29.08.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060223-2 Jeffeson Rafael Rodrigues Lima Vigilante 30 dias 01.08.2016 a 20.03.2020 01.01.2022 a 31.05.2023
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 31 de julho de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de julho de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0D805F57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.31.07.2024