DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
IMÓVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com azimute de 71°58'12,70" por uma distância de 25,00m, até o ponto P01, onde teve início essa descrição. Observações: A planta anexa é parte integrante deste memorial descritivo. Várzea Alegre, 15/07/2024. Art. 2º Pagamento de R$- 100.000,00 (cem mil reais) depositado em conta em nome do FRANCISCO WEVITON DE OLIVEIRA MORAIS.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre-Ceará, em 30 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Município
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6ADEA463
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 572, DE 31 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR, a pedido, a senhora ALANA COSTA BEZERRA FIUZA SARAIVA (matrícula nº 7550), do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos seus efeitos retroagindo a data de 05 de julho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:16812C3A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 573, DE 31 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE licença para atividade política à servidora
pública
ALANA
COSTA
BEZERRA
FIUZA
SARAIVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0702.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 90(noventa) dias de licença para atividade política à servidora ALANA COSTA BEZERRA FIUZA SARAIVA (Matrícula nº 4461), integrante da Secretária Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil/Creche, com vigência no período de início em 06/07/2024 até 06/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de julho
de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A6CA7763
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.31.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.31.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 31 de Julho de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:F787FCD6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA DE ALTO SANTO/CE– PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de Alto Santo, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social, torna público o presente edital elaborado com base na Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura de Alto Santo/Ce– PNAB (lei nº 14.399/2022).
Resolve apresentar o resultado final do Edital de Chamamento Público Nº 08/2024.
Nº DA INSCRIÇÃO NOME CPF CATEGORIA NOME DO PROJETO VALOR ON-869890743 ROBERTO ALVES VICTOR 902.752.333-91 CULTURA POPULAR SHOW DE VIOLA R$ 2.000,00 ON1690831672 ANA PAULA FERNANDES DE MOURA 021.981.173-39 MÚSICA CANTO DO SERTÃO R$ 2.000,00