DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

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Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entr ega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural EDITAL PARA APRESENTA ÇÃO FOLCLÓRIC A 8.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Festival/Fes ta Popular realizada 2 Sim Fomento Cultural CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA PARA MÍDIA/AUDI OVISUAL PARA REALIZAÇÃ O DOS EVENTOS DOS EDITAIS 10.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Festival/Fes ta Popular realizada 1 Não Fomento Cultural CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃ O NOS EVENTOS DECORREN TES DOS EDITAIS DA PNAB E DOS FESTIVAIS A SEREM REALIZADO S 30.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Festival/Fes ta Popular realizada 1 Não Fomento Cultural CONTRATA ÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ORNAMENT AÇÃO E ORGANIZAÇ ÃO DOS EVENTOS E FESTIVAIS DECORREN TES DA PNAB 10.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Festival/Fes ta Popular realizada 1 Não

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade ASSESSORIA PARA CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS 10.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) Serviço ou profissional contratado 1 META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Atividades Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): PUBLICIZAR E FACILITAR A PARTICAÇÃO GERAL, INCLUSIVE ATRAVÉS DE BUSCA ATIVA NAS COMUNIDADES REMOTAS DA CIDADE, NOS EDITAIS E PROJETOS DA PNAB. REALIZAÇÃO DE PROJETOS NAS COMUNIDADES RURAIS PERIFÉRICAS, INCLUSIVE NAS LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): A REALIZAÇÃO DE COTAS ESPECÍFICAS Informações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?

Possui Fundo de Cultura? Termos e Condições Não Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Aceito Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito 5

PAAR LGXBGAHU

6 Publicado por: Tiberio Pinheiro Miranda Código Identificador:A5E7C7A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-016581 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE BARROQUINHA CNPJ Ente Recebedor: 23 478.597/0001-80 Valor Total do Plano de Ação: R$ 129.679,33 Masked Input 129 679.33

DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome Thales Ferreira Rocha Soares

Cargo Secretário de Cultura