DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

Telefone (88) 98174-2303

E-mail [email protected]

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura Sim

Dados do (a) Gestor (a): Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Processo de Participação Social Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): O processo de Participação social aconteceu em duas etapas: No dia 23 de maio de 2024, a Cidade de Barroquinha - Ceará, iniciou seu processo de escuta pública para a PNAB 2024, através de formulário online (link a seguir), possibilitando uma participação mais ampla sobre a política de investimento em Cultura no município. Em seguida, no dia 28 de maio de 2024, às 18h, no Centro de Formação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Benício de Vasconcelos - Avenida Maria Diamantina, R. Elda Pinto Veras - Centro, Barroquinha - CE, 62410-000, reuniram-se os membros da sociedade civil e artistas em geral, em formato presencial. Estavam presentes 17 membros (sociedade civil, artistas e gestores), nos quais aprovaram o modelo municipal de PAAR, que deve ser implementado.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: Link Consulta Pública PNAB online - Barroquinha Ce: https://barroquinha.ce.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc/ Link Reunião Presencial Consulta Pública PNAB Barroquinha Ce: https://barroquinha.ce.gov.br/escuta-publica-pnab-barroquinha-ce/ Demais Links de Divulgação em Redes Sociais oficiais do município: https://www.instagram.com/p/C7iFXiTswAT/?igsh=MWJlcjBmaDl1ZzlmcQ%3D%3D&img_index=1 Divulgação: https://www.instagram.com/p/C7eWZZZsFk8/?igsh=M2NxeDlpMjAydDJu

Metas META - Ações Gerais

Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entre ga Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural Edital de Prêmio de Trajetória R$ 50.000,00 Chamament o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3) Prêmio Cultural concedido 1 Sim

Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entr ega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural Festival de Cultura Popular R$ 15.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Festival/Fes ta Popular realizada 1 Sim Fomento Cultural Edital de Projetos - Multilinguag ens R$ 52.195,37 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 1 Sim Fomento Cultural Edital para pesquisa local em cultura popular e memória R$ 6.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 1 Sim

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade Consultoria Contratada R$ 6.483,96 Parceria MROSC (Lei 13.019/2014) Consultoria contratada 1

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Atividades Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

-4 Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Todos os editais atenderão mediante seleção pública os percentuais previstos de 20% conforme inciso acima.

Edital de premiação (20% dos prêmios concedidos serão destinados a povos e comunidades tradicionais) Edital de Fomento - Multilinguagens (20% dos prêmios concedidos serão destinados a povos e comunidades tradicionais)

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

políticas de cotas ou reservas de vagas;