DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

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editais específicos e categorias específicas em editais; políticas de acessibilidade, incluindo acessibilidade arquitetônica, atitudinal, comunicacional, e outras; procedimentos simplificados de inscrição.

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? NÃO Possui Plano de Cultura? NÃO Possui Fundo de Cultura? não

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

PAAR X9X31D89 Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:7DC4A3C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

Terça-feira, julho 30, 2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-021117 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ITAICABA CNPJ Ente Recebedor: 07 403.769/0001-08 Valor Total do Plano de Ação: R$ 70.703,16 Masked Input 70 703.16

DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome Ana Maria de Lima

Cargo Secretaria

Telefone (88) 99332-7872

E-mail [email protected]

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura

Dados do (a) Gestor (a): Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Processo de Participação Social Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):