DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

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Para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, houve diálogo com a Sociedade Civil realizado em 17/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Itaiçaba. O evento foi presencial, com a participação de 16 pessoas, sendo 07 representantes do poder público e 7 representantes da sociedade civil e todos os representantes do conselho e seus respectivos membros. Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: O resultado do diálogo com a sociedade foi publicado no site do município, por meio de ata. Metas META - Ações Gerais

Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entre ga Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural Realização de Festival de cultura Popular R$ 18.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Festival/Fes ta Popular realizada 1 Sim Fomento Cultural Publicação de Edital de apoio a produções audiovisuai s R$ 6.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 30 Não Fomento Cultural Publicação de Edital de Premiação de Mestras da Cultura Popular R$ 15.000,00 Chamament o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3) Prêmio Cultural concedido 20 Sim

Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entr ega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais Modernizaç ão do Teatro da Cidade R$ 20.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Equipament o/Espaço Cultural reformado/ modernizad o 1 Não Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais Subsídio Mensal R$ 6.000,00 Chamament o público - Apoio a espaços culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Espaço Cultural mantido 2 Não

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade Contratação de membros da Comissão de Seleção em Editais de Fomento R$ 5.703,16 Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) Serviço ou profissional contratado -7

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Atividades Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): Atividades que envolvam artesanato local, culinária, músicas, artes visuais, audiovisual, manifestação popular, mestres da cultura, e outros inerentes aos editais: Festival de cultura Popular; Edital de Premiação de Mestras da Cultura Popular.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a

Instrução Normativa MINC nº 10/2023): Nos editais contemplará políticas de cotas ou reservas de vagas.

Informações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura? Possui Fundo de Cultura?

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

Aceito

Aceito PAAR Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:5100412C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI