DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

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20.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole.

20.4 Compatibilidade entre a situação na fábrica e os registros da empresa.

1. EC 06 – PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS OPERACIONAIS CONFORME NÃO CONFORME NA 21.1 Programa descrito.

21.2 Registros.

21.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole.

21.4 Compatibilidade entre a situação na fábrica e os registros da empresa.

1. EC 07 – CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS CONFORME NÃO CONFORME NA 22.1 Programa descrito.

22.2 Registros.

22.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole.

22.4 Compatibilidade entre a situação na fábrica e os registros da empresa.

1. EC 08 – CONTROLE DE MATÉRIA-PRIMA, INGREDIENTES E MATERIAL DE EMBALAGENS CONFORME NÃO CONFORME NA 23.1 Programa descrito.

23.2 Registros.

23.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole.

23.4 Compatibilidade entre a situação na fábrica e os registros da empresa.

1. EC 09 – CONTROLE DE TEMPERATURAS CONFORME NÃO CONFORME NA 24.1 Programa descrito.

24.2 Registros.

24.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole

24.4 Compatibilidade entre a situação na fábrica e os registros da empresa.

1. EC 010 – CONTROLE DE FORMULAÇÃO DE PRODUTOS E COMBATE À FRAUDE CONFORME NÃO CONFORME NA 25.1 Programa descrito.

25.2 Registros.

25.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole.

25.4 Compatibilidade entre a situação na fábrica e os registros da empresa.

1. EC 011 – ANÁLISES LABORATORIAIS CONFORME NÃO CONFORME NA 26,1 Programa descrito.

26.2 Registros.

26.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole.

26.4 Compatibilidade entre a situação na fábrica e os registros da empresa.

1. EC 012 – RASTREABILIDADE E RECOLHIMENTO DE PRODUTOS CONFORME NÃO CONFORME NA 27.1 Programa descrito.

27.2 Registros.

27.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole.

27.4 Compatibilidade entre a situação na fábrica e os registros da empresa.

1. EC 013 – ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE - APPCC CONFORME NÃO CONFORME NA 28.1 Programa descrito.

28.2 Registros.

28.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole.

28.4 Compatibilidade entre a situação na fábrica e os registros da empresa.

1. EC 014 – BEM-ESTAR ANIMAL CONFORME NÃO CONFORME NA 29.1 Programa descrito.

29.2 Registros.

29.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole.

29.4 Compatibilidade entre a situação na fábrica e os registros da empresa.

1. EC 014 – IDENTIFICAÇÃO, REMOÇÃO, SEGREGAÇÃO E DESTINAÇÃO DO MATERIAL ESPECIFICADO DE RISCO – MER CONFORME NÃO CONFORME NA 30.1 Programa descrito.

30.2 Registros.

30.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole.

30.4 Compatibilidade entre a situação na fábrica e os registros da empresa.

IV. DESCRIÇÃO DAS NÃO CONFORMIDADES (NC) ITEM NÃO CONFORMIDADE

V. CONCLUSÃO ( ) O estabelecimento possui o controle referente aos programas que atendem os elementos de controle avaliados no presente relatório . ( ) O estabelecimento apresenta indício de perda de controle nos programas que atendem aos seguintes elementos de controle: __ ______

Nesse caso, a empresa tem _____ dias para retomar o efetivo controle dos programas que atendem aos elementos acima listados. Caso contrário o Serviço Oficial poderá concluir que o estabelecimento não evidencia o controle do processo. ( ) O estabelecimento não evidencia o controle do processo (autocontrole) estando as ações fiscais tomadas descritas abaixo. A demoção das ações está condicionada à verificação oficial de retomada do Autocontrole do processo. Ações fiscais:

VI. REUNIÃO FINAL Após a visita, foi realizada uma reunião, durante a qual foi apresentado e discutido o presente relatório. Foram apontadas as não conformidades que necessitam de ações corretivas imediatas por parte da Empresa. Na reunião estavam presentes: NOME FUNÇÃO ASSINATURA