DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 135
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
03 - Água de abastecimento e águas residuais Ponto de coleta/Reservatório/Sistema de tratamento/Equipamento (Conforme plano de inspeção) Cloro residual livre (ppm) pH Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros empresa (Sim ou Não) Data Hora Respons. (Rubrica)
*Preencher quando aferido. Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
04 – Higiene Operacional Área/Instalação /Equipamento/ Utensílio/ Instrumento Implementação/ Monitoramento /Verificação/ Açã o Corretiva Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros da empresa (Sim ou Não) Data Hora Respons. (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
05 – Hábitos higiênicos e saúde dos colaboradores Área/Instalação (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Respons. (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
06 – Procedimentos sanitários operacionais (PSO) Área/Instalação/Equipamento/ Operação (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
07 - Controle integrado de pragas Área/Instalação/Equipamento (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
08 - Controle de matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingredientes e material de embalagem Matéria-prima/Insumo (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
09 – Controle de Temperaturas Área/Instalação/Equipamento/ Produto/Operação (Conforme plano de inspeção) Observação direta/ Mensuração direta* Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Hora Responsável (Rubrica)
- No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado (discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado). Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
10 - Controle de formulação de produtos e combate à fraude (inclusive in natura, conforme plano de inspeção) Formulação/Processo/Rótulo Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
11 – Análises Laboratoriais (Programas de Autocontrole) Área/Instalação/ Equipamento/ Operação Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
12 – Rastreabilidade e recolhimento de produtos (recall) Produto/Operação/Mercado/ Destinação (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
13 - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) (Conforme plano de inspeção) PCC Monitoramento /Verificação /Ação Corretiva Observação direta/ Mensuração direta** Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Respons. (Rubrica)
** No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado (discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado em relação ao limite crítico do PCC). Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
14 – Bem-estar animal Transporte/Desembarque/ Lotação/Descanso/ Condução/Imobilização/ Contenção/Insensibilização/ Sangria/Escaldagem/ Esfola Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica)
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:
15 – Identificação, remoção, segregação e destinação do material especificado de risco (MER) Área/Instalação/Operação/M ER (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica)