DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

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Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: C – Nomes, data, carimbos e assinaturas Assinatura e carimbo da equipe de servidores oficiais responsáveis pelas verificações oficiais acima com identificação da(s) rubrica(s): Assinatura do representante do estabelecimento:

VERIFICAÇÃO OFICIAL DE ELEMENTOS DE CONTROLE
CARÁTER DE INSPEÇÃO PERMANENTE PARTE II - DOCUMENTAL

PERÍODO DE AVALIAÇÃO DOS REGISTROS: De //_ a //_

A – Estabelecimento Nome: SIM Nº Espécies abatidas e quantidade:

B – Avaliação dos registros Elementos de controle Procedimento *Não conforme 01 Manutenção (incluindo calibração e aferição)

02 Iluminação e ventilação

03 Água de abastecimento e águas residuais

04 Programa escrito de higiene industrial e operacional

Registros de implementação e ação corretiva, conforme programa escrito

Registros diários de monitoramento da higienização pré- operacional e ação corretiva

Registros diários de monitoramento da higienização operacional e ação corretiva

Registros de verificação e ação corretiva

Identificação do responsável, data e assinaturas no programa escrito e em todos os seus registros

05 Hábitos higiênicos e saúde dos colaboradores

06 Procedimentos sanitários operacionais – PSO

07 Controle integrado de pragas

08 Controle de matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingredientes e material de embalagem

09 Controle de temperaturas

10 Controle de formulação de produtos e combate à fraude

11 Análises laboratoriais (Programas de autocontrole)

12 Rastreabilidade e recolhimento de produtos (recall)

13 Programa escrito de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC)

Registros de monitoramento e ações corretivas

Registros de verificação e ações corretivas

Registros de validação do programa escrito

Identificação do responsável, data e assinaturas no programa escrito e em todos os seus registros

14 Bem-estar animal

15 Identificação, remoção, segregação e destinação do material especificado de risco (MER)

Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: * Marcar com ―X‖ quando for considerado não conforme.

C – Nomes, data, carimbos e assinaturas Assinatura e carimbo da equipe de servidores oficiais responsáveis pelas verificações oficiais acima com identificação da(s) rubrica(s): Assinatura do representante do estabelecimento:

ANEXO III VERIFICAÇÃO OFICIAL DE ELEMENTOS DE CONTROLE
CARÁTER DE INSPEÇÃO PERIÓDICO PARTE I – IN LOCO

A – Estabelecimento Nome: SIM Nº Classificação: Número de turnos de trabalho:

B – Elementos de Controle 01 - Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e calibração) Área/Instalação/Equipamento/ Utensílio/Instrumento (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Respons (Rubrica)

Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:

02 - Iluminação e ventilação Área/Instalação (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidad e com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Hora Responsável (Rubrica)

Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:

03 - Água de abastecimento e águas residuais Ponto de coleta/ Reservatório/ Sistem a de tratamento/ Equipamento (Conforme plano de inspeção) Cloro residual livre (ppm)* pH * Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidad e com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Respons (Rubrica)

*Preencher quando aferido. Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:

04 – Higiene industrial e operacional Área/Instalação/ Equipamento / Utensílio/Instrumento (Conforme plano de inspeção) Implementação/ Monitoramento /Verificação/ Açã o Corretiva Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidad e com os registros da empresa (Sim ou Não) Data Horári o Respons. (Rubrica)