DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

www.diariomunicipal.com.br/aprece 137

Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:

05 – Hábitos higiênicos e saúde dos colaboradores Área/Instalação (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidad e com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica)

Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 06 – Procedimentos sanitários operacionais (PSO) Área/Instalação/Equipamento/ Operação (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidad e com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Hora Respons. (Rubrica)

Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:

07 - Controle integrado de pragas Área/Instalação/Equipamento (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidad e com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Respons. (Rubrica)

Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:

08 - Controle de matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingredientes e material de embalagem Matéria-prima/Insumo (Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidad e com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Respons. (Rubrica)

Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:

09 – Controle de Temperaturas Área/Instalação/ Equipamento/ Produto/Operação (Conforme plano de inspeção) Observação direta/ Mensuração direta* Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidad e com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Hora Respons. (rubrica)

• No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado (discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado). Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:

10 - Controle de formulação de produtos e combate à fraude (inclusive in natura, conforme plano de inspeção) Formulação/Processo/Rótulo Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidad e com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica)

Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:

11 – Análises Laboratoriais (Programas de Autocontrole) Área/Instalação/ Equipamento/Operação Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidad e com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica)

Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 12 – Rastreabilidade e recolhimento de produtos (recall) Produto/Operação/Mercado/ Destinação Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidad e com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica)

Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber:

13 - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) (Conforme plano de inspeção) PCC Monitorament o/ Verificação/ Ação Corretiva Observação direta/ Mensuração direta** Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in loco da empresa (Sim ou Não) Data Horário Responsável (Rubrica)

** No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado (discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado em relação ao limite crítico do PCC). Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: C – Nomes, data, carimbos e assinaturas Assinatura e carimbo da equipe de servidores oficiais responsáveis pelas verificações oficiais acima com identificação da(s) rubrica(s): Assinatura do representante do estabelecimento:

VERIFICAÇÃO OFICIAL DE ELEMENTOS DE CONTROLE
CARÁTER DE INSPEÇÃO PERIÓDICO PARTE II - DOCUMENTAL

Identificação do período avaliado: de _/_/_ a //__

A – Estabelecimento Nome: SIM Nº Classificação:

B – Avaliação dos registros Elementos de controle Procedimento *Não conforme 01 Manutenção (incluindo calibração e aferição)

02 Iluminação e ventilação

03 Água de abastecimento e águas residuais

04 Programa escrito de higiene industrial e operacional

Registros de implementação e ação corretiva, conforme programa escrito

Registros diários de monitoramento da higienização pré- operacional e ação corretiva

Registros diários de monitoramento da higienização operacional e ação corretiva

Registros de verificação e ação corretiva

Identificação do responsável, data e assinaturas no programa escrito e em todos os seus registros

05 Hábitos higiênicos e saúde dos colaboradores

06 Procedimentos sanitários operacionais – PSO

07 Controle integrado de pragas