DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

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Endereço: Distrito/Bairro: Município: CEP: UF: Complemento: 3 – CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 4 – OBSERVAÇÕES FINAIS 5 – CONCLUSÃO DA VISTORIA O Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal, emite parecer: ( ) FAVORÁVEL ( ) DESFAVORÁVEL

Quixada, ___ de ____ de 2024.

Servidor do SIM Assinatura e carimbo

ANEXO 03 MEMORIAL TÉCNICO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO - MTSE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM

I – DADOS GERAIS 1. DADOS DO ESTABELECIMENTO 1.1 Nome/Razão Social: 1.2 CNPJ/CPF: 1.3 Insc. Estadual: 1.4 Insc. Municipal (quando houver): 1.5 Categoria do estebelecimento: ( ) carne ( ) leite ( ) ovo ( ) produtos das abelhas ( ) pescado 1.6 Classificação do estabelecimento (conforme legislação): 1.7 Capacidade máxima diária de produção 1.8 Telefone: 1.9 E-mail: 2. LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO 2.1 Endereço: 2.2 Distrito/Bairro: 2.3 Município: 2.4 CEP: 2.5 UF: 2.6 Complemento: II – DETALHES DO TERRENO, PROJETO E ÁGUA DE ABASTECIMENTO 3. DETALHES DO TERRENO 3.1 Área total do terreno (m²): 3.2 Área a ser construída (m²): 3.3 Área útil (m²): 3.4 Recuo de ruas, avenidas e estradas (m): 3.5 Confrontantes e vias de acesso: 4. DETALHES DO PROJETO 4.1 SERVIÇOS PRELIMINARES (Descrever sobre limpeza e preparo do terreno: supressão de vegetação (autorização de órgão ambiental competente), aterro e terraplanagem (autorização de órgão ambiental competente), demolições, dentre outros) 4.2 PAVIMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO EXTERNA (Descrever qual o material utilizado para pavimentação do pátio (concreto, asfalto, blocos, etc.) e a delimitação das áreas externas (cerca, muro, alambrado, etc.) 4.3 PÉ DIREITO (Descrever sobre a altura do pé direito nos diferentes setores, recepção, expedição, área de manipulação, câmaras frigoríficas, depósitos, banheiros, vestiários, refeitórios e demais áreas de acordo com a natureza do estabelecimento) 4.4 COBERTURA/TELHADO (Descrever sobre o material utilizado para a cobertura, incluindo o material utilizado nas vigas/madeiramento nos diferentes setores: recepção, expedição, área de manipulação, câmaras frigoríficas, depósitos, banheiros, vestiários, refeitórios e demais áreas de acordo com a natureza do estabelecimento) 4.5 FORROS (Descrever o material utilizado como forro nos diferentes setores: recepção, expedição, área de manipulação, câmaras frigoríficas, depósitos, banheiros, vestiários, refeitórios e demais áreas de acordo com a natureza do estabelecimento) 4.6 PORTAS, JANELAS, BÁSCULAS E EXAUSTORES (Informar as dimensões, o material utilizado e a localização nas dependências do estabelecimento) 4.7 ESQUADRIAS, BATENTES E MARCOS (Informar as dimensões e os materiais utilizados) 4.8 PISOS E RODAPÉS (Descrever como é o material do piso e sua declividade em relação aos ralos e calhas, bem como a presença de ralos sifonados, canaletas e calhas. Informar o material dos rodapés (deve possuir cantos arredondados entre o piso e as paredes) 4.9 PAREDES (Informar o material utilizado e a altura da impermeabilização das paredes internas nos diferentes setores do estabelecimento e sobre a pintura utilizada nas paredes externas) 4.10 ILUMINAÇÃO, MODELOS DE TOMADAS E FIAÇÃO (Informar as características dos elementos de iluminação, identificar os pontos de iluminação e qual o tipo de proteção das lâmpadas instaladas. Descrever quais os tipos de tomada, se tem ou não proteção contra água, informar ainda sobre a fiação, se são embutidos ou em dutos externos) 4.11 VENTILAÇÃO (informar a presença de janelas teladas, exaustores e climatização)

4.12 FONTE PRODUTORA DE CALOR, BANCO DE ÁGUA GELADA E FÁBRICA DE GELO (Informar o tipo, a localização e a capacidade de produção, quando houver) 4.13 INSTALAÇÃO DE ÁGUA E CANALIZAÇÃO (Informar a origem da água de abastecimento (poço, rede pública, água de superfície), o sistema de tratamento, a vazão (m³/hora) e a capacidade dos reservatórios. 4.14 SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (Descrever como é o sistema de escoamento das águas residuais (tipo de tratamento e destino) 4.15 MÉTODOS EMPREGADOS NO CONTROLE DE PRAGAS (informar os métodos físicos (telas, cortinas de ar, armadilhas luminosas) e químicos (iscas, feromônios, fumigação) existentes para impedir o acesso de pragas, e quem é responsável pelo controle (empresa terceirizada ou o próprio estabelecimento) 4.16 DISTÂNCIA DE OUTRAS EDIFICAÇÕES (Informar a distância de outras estruturas como estábulos e residências) EDIFICAÇÃO DISTÂNCIA

4.17 TEMPO APROXIMADO PARA CONCLUSÃO DA OBRA III – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5. LISTAGEM DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Nº EQUIPAMENTO/ MODELO CAPACIDADE MATERIAL FABRICANTE 1

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IV – PRODUTOS QUE PRETENDE FABRICAR 6. LISTAGEM DE PRODUTOS A SEREM FABRICADOS (relacionar por ordem: dos mais produzidos para os menos produzidos) ITEM PRODUTO QUANTIDADE (Un./Kg/L) FREQUÊNCIA CAPACIDADE DIÁRIA MÁXIMA DE PRODUÇÃO 1

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1. PROCEDÊNCIA E TRANSPORTE DA MATÉRIA-PRIMA (informar a procedência/origem da matéria-prima (própria, oriunda de fazendas, indústrias...) o tipo de veículo (modelo, se é fechado) e o modo de