DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(No caso de título obtido no exterior, o mesmo deverá estar revalidado em instituição credenciada no Brasil); - Os documentos comprobatórios que estiverem em língua estrangeira somente serão válidos se devidamente acompanhados de tradução feita por tradutor juramentado, conforme o disposto no Decreto N° 13.609, de 21 de outubro de 1943; - Declaração de imposto de renda completa do último exercício (caso isento, apresentar declaração de bens e consulta situação CPF; - Dados da conta bancária para recebimento da remuneração, com endereço completo. Instituições credenciadas (https://drive.google.com/file/d/18f- Ifw50rqGhGs6ooXtmaZTKz00VPCAo/view ); - Cartão cidadão ou extrato do PIS/PASEP; - Atestado de saúde ocupacional emitido pela unidade CASS/UFMT; - Formulário de inclusão SIAPE; - Declaração de acúmulo de cargos, empregos, funções e proventos; - Declarações, Termos e Formulários fornecidos pela UFMT no ato da posse; - Declaração firmada de não haver sofrido, no exercício do Magistério ou atividade profissional ou de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores, ou que tenha importado em punição administrativa, civil ou penal. Informação Adicional: Poderão ser solicitados outros documentos que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas julgar necessários para efetivação da posse. EXAMES DE APTIDÃO - Laudo Oftalmológico com acuidade visual; - ECG (eletrocardiograma), com laudo; - CCO (preventivo) somente para mulheres; - MAMOGRAFIA para mulheres acima de 40 anos de idade; - HEMOGRAMA COMPLETO; - GLICEMIA EM JEJUM; - URÉIA; - CREATININA; - LIPIDOGRAMA; - VDRL; - EAS (ANÁLISE DE URINA TIPO I); - TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH; - T.G.O/AST; - T.G.P/ALT; - PSA Total e Frações para homens acima de 40 anos de idade. Informações adicionais: 1) Relação de Exames Médicos obrigatórios, a serem apresentados na CASS/UFMT, no ato da perícia admissional,para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (A.S.O.) 2) Os exames serão custeados pelos candidatos e poderão ser feitos em qualquer parte do território nacional. 3) Além dos exames obrigatórios constates acima, outros exames e/ou pareceres poderão ser solicitados sempre que julgados necessários pelo perito. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de materiais de consumo alimentos para animais silvestres (hortifrutigranjeiros e carnes) para atender as demandas do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres CEMPAS da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 31/07/2024) 154045-15262-2024NE800288 FACULDADE DE DIREITO EDITAL Nº 1, DE 31 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Civil; Processo Civil; Prática Forense - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Direito; Inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 02/02/2025 /ou 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 14/08/2024 a 16/08/2024, das 08h às 11h Local: Secretaria da Faculdade de Direito/UFMT - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367, Bairro Boa Esperança, Cuiabá/MT - Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-8541 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA Diretor da Faculdade de Direito / UFMT FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO EDITAL Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Comunicação, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Comunicação Social/Jornalismo - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e doutorado em Comunicação Social, Ciências da Comunicação ou Estudos de Cultura Contemporânea. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 06/08/2024 a 09/08/2024, das 0h às 23h59, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 3615-8986. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. HÉLIA VANNUCCHI DE ALMEIDA SANTOS Chefe do Departamento de Comunicação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.018755/2024-83. Dispensa Nº 205/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA . Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "educação física escolar na perspectiva inclusiva", conforme anexo i, plano de trabalho (4928194).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 77.220,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 dois meses com início em 01/08/2024 e término em 01/10/2024; 1.2 - revisar custos conforme planilha (4982447), passando o valor mensal do contrato de 72.355,83 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos) para 85.242,91 (oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). 1.3 - o valor aproximado deste termo aditivo após revisão até o fim de sua vigência é de aproximadamente r$ 170.485,82 (cento e setenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.242,91. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 dois meses com início em 29.07.2024 e término em 29.09.2024; 1.1.1 - revisar custos conforme planilha (4982448), passando o valor mensal do contrato de 94.826,02 (noventa e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e dois centavos) para 108.071,40 (cento e oito mil setenta e um reais e quarenta centavos). 1.2 - após revisão o valor do estimado do presente termo aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente r$ 216.142,80 (duzentos e dezesseis mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos).. Vigência: 29/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$108.071,40. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23104.024441/2023-39. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 08/08/2024 e término em 06/12/2024. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 08/08/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.216,13. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23104.024648/2023-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 08/08/2024 e término em 06/12/2024. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 08/08/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.620,86. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).