DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100100 100 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 20/2024-UFMS, Processo nº 23104.018251/2023-82, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa Intecq - Instituto de Pesquisa Tecnológica e Controle de Qualidade LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Farmacológico para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 106 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.013/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 30.07.2024. Vigência: 05.08.2024 a 05.08.2025. Valor: R$337.982,28. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024 Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN/CNEN, CNPJ 00.402.552/0012-89; Objeto: O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em gerar uma patente; Data da assinatura: 31/07/2024; Vigência: até 30/08/2029; Signatários: Francéli Brizolla - Vice-reitora da UNIPAMPA; Amenônia Maria Ferreira Pinto - Diretora do CNEN/CDTN. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23116.013821/2023-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 43.081.244/0001-59 - ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 049/2023. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.359,06. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa FLEXOWAY GRAFICA, ETIQUETAS E IMPRESSAO DIGITAL EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 34.072.654/0001-42, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso III, c/c item 13.2.5. do Projeto Básico, da Dispensa de Licitação nº 15/2020/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Finalidade: Ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.000127/2020-69, para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração CO R R EG E D O R I A EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Processo nº 23118.001712/2024-18 Servidor Celebrante: ALBERTO DIAS VALADÃO Matrícula SIAPE nº 2300765 Fato: Inobservância de Normas Legais Quanto à Prestação de Serviços Externos à Universidade. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.010563/2024-41. Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 9.450,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 87/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.009958/2024-80. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 130002850 - AGROPARISTECH - INSTITUT NATIONAL DES SCIENCES ET INDUSTRIES DU VIVANT ET DE L'ENVIRONNEMENT. Objeto: Definir e estabelecer os termos e condições da cooperação entre as partes, a qual ocorrerá em todas as áreas consideradas de interesse comum por ambas, seja sob a forma atividades acadêmicas ou de pesquisa, nomeadamente intercâmbio de estudantes - inclusive no nível de mestrado - por um ou até dois semestres de estudos, e intercâmbio de cientistas (pesquisadores) e professores para fins de pesquisa, ensino e cooperação institucional. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 23112.017698/2020-92. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 08 de fevereiro de 2025, bem como a substituição dos planos de trabalho UFSCar e FAI.UFSCar. Vigência: 02/07/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 137/2018. Nº Processo: 23112.000875/2016-15. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 04.014.053/0001-12 - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SOROCABA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 29/06/2024 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 46/2018. Nº Processo: 23112.000749/2017-41. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de valores. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2023. Valor: R$ 2.601,90. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Termo de Cooperação: 165/2023. Nº Processo: 23112.021434/2023-86. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 33.000.167/0819-42 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Objeto: Promover as modificações no escopo original do plano de trabalho, bem como, substituir o plano de trabalho e a planilha de desembolso originais pelo plano de trabalho e planilha de desembolso atualizados. Vigência: 24/06/2024 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). R E T I F I C AÇÕ ES No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 154049 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 67/2024 - UASG 154049 (Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23112.045123/2023-11), publicado no Diário Oficial da União n.º 145, de 30 de julho de 2024, Seção 3, página 74, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 154049", leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049". No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 154049 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 81/2024 - UASG 154049 (Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23112.045361/2023-18), publicado no Diário Oficial da União n.º 145, de 30 de julho de 2024, Seção 3, página 74, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 154049", leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Engenharia; Subárea: Fenômenos de Transporte, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino, conforme Edital Único de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024 (código 05324.16), publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 e processo nº 23112.014921/2024-73: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .GUSTAVO CARDOSO DA MATA .1º Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/SECOP Processo: 23122.018082/2024-43 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Lucas Giovani Nardo. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Engenharia Elétrica - DEPEL, de 29/07/2024 até 11/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Lucas Giovani Nardo - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024 RECLASSIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso das suas atribuições, reclassifica, a pedido, o candidato RENATO DA SILVA BASTOS para a última posição da lista de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, págs. 78-93, homologado no DOU de 22/01/2024, seção 3, págs. 60-63, cargo de Bibliotecário/Documentalista, vaga de ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei. LUCAS RESENDE AARÃO