DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100119 119 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 I - PARA INDÍGENA: cópia autenticada do registro administrativo de nascimento e óbito de indígenas (RANI), ou declaração da comunidade indígena sobre a condição étnica do candidato, assinada por três representantes da comunidade (cacique, professores, entre outros membros da comunidade - todos indígenas), com nº de identidade, endereço e telefone de contato, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br. II - PARA QUILOMBOLA: declaração da comunidade quilombola sobre a condição étnica do candidato, assinada pelo presidente da comunidade e por outros dois representantes da comunidade (professores, entre outros membros da associação - todos quilombolas), com nº de identidade, endereço e telefone de contato, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br. 2.3 CRITÉRIO 2 - CANDIDATO QUE, CUMULATIVAMENTE: 2.3.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e 2.3.2. For membro de família de baixa renda - aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. 2.4. É obrigatória a indicação do Número de Identificação Social (NIS) do próprio candidato, atribuído pelo CadÚnico e o preenchimento de todos os dados solicitados. 2.5. Demais orientações sobre a solicitação de isenção de taxa de inscrição, podem ser consultadas no item 5 e subitens do edital de abertura, publicado na página da copese. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. Exclusivamente pela Internet: no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, desde que feita no período compreendido entre as 10h do dia 07/08/2024 às 17h do dia 22/08/2024. 3.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 120,00 (cento e vinte reais) 3.3. 23/08/24 - Último dia para pagamento da taxa de inscrição. 4. DA SELEÇÃO 4.1. Será aplicada uma Prova de Conhecimentos, compreendendo 03 (três) Disciplinas de acordo com o curso para o qual o candidato se inscreveu e conforme definição no quadro II do edital de abertura completo. 4.2. A Prova de Conhecimentos será constituída de 25 (vinte e cinco) questões objetivas, no formato de múltipla escolha, contendo quatro alternativas e apenas uma correta, sobre os conteúdos de Ensino Médio, contidos no Edital de abertura completo, no item 17 - Dos Objetos de Avaliação, por disciplina. 4.3. As provas serão aplicadas para todos os cursos no dia 15 de setembro de 2024, a partir das 14h10(horário do Estado do Tocantins), nas cidades de Arraias, Gurupi e Palmas conforme cronograma divulgado no item 15.2 do edital de abertura completo. 4.4. Os portões dos blocos onde os candidatos realizarão as provas serão fechados, impreterivelmente, às 14h, não sendo permitido ingresso de candidato ao local de realização da prova após esse horário. 5. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 5.1. A classificação para preenchimento das vagas de que trata este Edital ocorrerá de acordo com a pontuação decrescente obtida na Prova de conhecimentos. 5.2. O valor de cada questão da Prova de Conhecimentos será corresponde a um ponto sabendo o candidato que: 5.2.1 caso a resposta esteja em branco ou em discordância com o gabarito oficial da prova, lhe será atribuída a pontuação zero. 5.3. Será eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer na data e horário da prova. 5.4. Os candidatos não eliminados e classificados serão ordenados de forma decrescente de acordo com os pontos obtidos. 5.5. Será eliminado do processo seletivo o candidato que obtiver nota zero em quaisquer das áreas de conhecimento do Quadro II do edital de abertura 5.6. Em caso de empate será aplicado o item 12.3 do edital de abertura. 6. DO RESULTADO 6.1. A relação dos candidatos classificados no processo seletivo - Resultado Final - será divulgada em listagens por ordem decrescente de acordo com os pontos obtidos, observando-se as opções do candidato, no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, no dia 15/10/2024. 7. DAS MATRÍCULAS 7.1. A matrícula em primeira chamada, dos candidatos aprovados será realizada nos dias 04/11/2024 a 06/11/2024. 8. DAS DISPOSICÕES GERAIS 8.1. O edital completo e seus respectivos anexos serão publicados no endereço eletrônico: http://www.copese.uft.edu.br. EDUARDO JOSÉ CEZARI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ALINE CARVALHO SIMOES, CPF: *.368.833-. Objeto: serviços de docência na área de PSICOLOGIA com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 74/2024. Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 30/07/2024 até 30/11/2024. Data da assinatura: 30/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.908548/2024-01. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 141/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905626/2024-16. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações da divisão de extensão/área de educação e popularização da ciência e tecnologia (revista elo, boletins de extensão e informes técnicos), atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do frederico gonçalves de castro cabral, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 74.300,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114906249202424. Objeto: SRP Aquisição de materiais de rede.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 143/2023. PARTES: UFV/ AGROP EC U Á R I A JEM LTDA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 143/2023 e a prorrogação do prazo de execução do Convênio/contrato. PRAZO: Fica prorrogado de 08 de julho de 2026, com término final em 08 de julho de 2027. PROCESSO: Nº 23114.905602/2023-78. VALOR: R$ 532.145,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AGROPECUÁRIA JEM LTDA, o Sr. Thiago Ribeiro De Amorim, o Sr. Frederico Alves Pinto Veloso e o Sr. Leandro Augusto de Oliveira, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.909853/2024-11. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Projeto Desenvolvimento Institucional da Semana do Fazendeiro (SemFaz)", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA:FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001- 84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 30/07/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA . Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 31/07/2024. DEMETRIUS DAVID DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 3.415.172,00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 200, DE 30 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital N. 136, de 3 de novembro de 2022, publicado no DOU em 04 de novembro de 2022, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse. Edital de abertura N. 38, de 24 de março de 2022 Edital de homologação N. 136, de 3 de novembro de 2022 Professor Efetivo - Adjunto (Classe A) / 40h/semana/Dedicação Exclusiva - DISCIPLINA: Ciências Sociais Aplicadas/Turismo Disciplinas: Transporte e Turismo/Projetos em Turismo e Patrimônio/Planejamento e Organização do Turismo/Segmentações de Mercado em Turismo . .Candidato (a) Aprovado (a) . .2º Aprovado - João Alcantara de Freitas O (A) candidato (a) ao cargo de Professor Efetivo convocado (a) pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Av e n i d a Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1,Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo (a)candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal. 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).