DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100134 134 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961531/2024, firmado pelo Município de Quixabá-PE, CNPJ 35.445.527/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do acesso a praça do cruzeiro no município de quixaba/pe; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 959.990,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000132, de 10/06/2024 e R$ 1.010,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e José Pereira Nunes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966274/2024, firmado pelo Município de Alterosa-MG, CNPJ 18.243.238/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de alterosa; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 955.960,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000350, de 24/07/2024 e R$ 960,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 30/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e MARCELO NUNES DE SOUZA. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90555/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00054. Criação de ata de registro de preços para contratações de servidores do tipo RACK especializados para centro de dados, com garantia. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia 09/08/2024, às 9 horas e 30 minutos. São Paulo, 31 de julho de 2024. OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CHAIN TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ. 12.006.665/0001-91 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/007 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/007, do tipo, CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é aquisição de solução de hiperconvergência, na modalidade de Appliance Físico, compatível e homologado pelo fabricante do Hypervisor VMware vSphere versão 8 e/ou superior, incluindo serviços de instalação; configuração; migração; repasse de conhecimento; garantia, suporte e manutenção do fabricante pelo período de até 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações e definições constantes em Termo de Referência. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 01.08.2024 até o dia 12.08.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240. ANTONIO LIMA PONTES Gerente Executivo Int. GECOG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/008 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/008, do tipo, CONSULTA PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para subsidiar decisão sobre futura contratação de solução de TI de Gestão Financeira/Orçamentária que contemple serviços para implementação de módulo e aplicações de planejamento Orçamentário - Dre Gerencial e Fluxo de Caixa (indireto), módulo de rentabilidade/custos e módulo de Demonstrações Financeiras/Notas explicativas no modelo SaaS (Software como Serviço) e treinamentos para os módulos implementados. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 01.08.2024 até o dia 12.08.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240. ANTONIO LIMA PONTES Gerente Executivo Int. GECOG BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Guiomar Vitorino .MUTUARIO .4000443 . .Espolio Manoel Borges dos Santos .MUTUARIO .4000403 . .Espolio Romario Rodrigues de Oliveira .MUTUARIO .4001244 . .Espolio Sebastiao Ferreira dos Santos .MUTUARIO .4002267 . .Espolio Simone Tiago da Silva .MUTUARIO .4001623 . .Espolio Expedita Maria de Jesus .MUTUARIO PRINCIPAL .2063105 . .Espolio Leandro Gomes da Silva .MUTUARIO PRINCIPAL .4002487 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .ESPOLIO WALDEMIRO DE BRITES .AV A L I S T A / F I A D O R .234200804 . .ESPOLIO BENTO RODRIGUES DE FREITAS .MUTUARIO PRINCIPAL .35502369 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA TN, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .ESPOLIO CELIO MACHADO MENDES .MUTUARIO PRINCIPAL .61000006 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01364 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet. Contratação de de empresa especializada para realização do serviço de comissionamento da reforma de expansão da capacidade elétrica do Data Center ICI II, com instalação de UPS (Uninterruptible Power Suplly), de bancos de baterias e de seus componentes, bem como execução de adequações na infraestrutura existente, localizado no Complexo Central de Tecnologia I do Banco do Brasil (CCT I), em Brasília/DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/08/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051281. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01380 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet. Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de Goiás ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.08.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051314. Informações no e-mail: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela licitação