DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100135 135 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01404 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet. Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.08.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051306. Informações: [email protected]. PAULO TADEU GUGEF Responsável pela licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. R E T I F I C AÇ ÃO Nos AVISOS publicados no DOU de 31/7/2024, Seção 3, página 133, aponha-se por ter sido omitido, o título: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (P/Codou) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227003037202341. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da cobertura do Bloco F do Arquivo Nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 31/07/2024) 200247-00001-2024NE000099 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170085 Nº Processo: 13621.201392/2024-42. Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo, corretivo, e de urgência/emergência, com fornecimento de peças, materiais, componentes, mão de obra, para 01 (um) elevador elétrico de passageiros instalado na gerência regional do trabalho em uberlândia/mg, e para 01 (uma) plataforma elevatória de acessibilidade instalada na gerência regional do trabalho em uberaba/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170085 Nº Processo: 10680100669202347. Objeto: Contratação de serviços de execução dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) em imóvel da Controladoria Regional da União na cidade de Belo Horizonte / MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALERES MOREIRA DE PAULA Agente de Contratação (SIASGnet - 31/07/2024) 170085-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170064 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 10465.100191/2021-38. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no Artigo 57, Inciso ii, da Lei 8.666/93; Reajustar o contrato com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE de valor percentual correspondente 4,50 %, no período de 03/2023 a 02/2024 e previsão contratual disposta na Cláusula Sexta. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.874,56. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170025 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 13621.106762/2023-58. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2024 até 24/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.741,67. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 10980.100232/2023-29. Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA.. Objeto: O acréscimo em 23,07%, a supressão em 1,69% e a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato.. Vigência: 12/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.334,03. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10154.151279/2022-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: O acréscimo de mais duas roçadas para o imóveis em londrina na rua dom joão vi, 525, área 1, londrina, pr, cep 86038-090, a partir de 01/08/2024, que representa 12,37%, do contrato atualizado, nos termos do artigo 65, inciso i, b, § 1º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.718,47. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170032 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 10384.100022/2021-06. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: A alteração da Razão Social da Contratada, até então TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, que passa a girar sob o nome INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, com o nome de fantasia INSTITUTO OFC, mantido o CNPJ 69.607.935/0001-37, como titular do contrato ora aditivado, em virtude da conversão de seu Contrato Social em Estatuto Social, passando de Sociedade Empresária Ltda para Associação Privada e a prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.305.989,76. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 47511.000005/2010-16. Dispensa. Nº 18/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 94.820.487/0001-00 - ELIO & JOSE LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 03/08/2024 a 03/08/2025 e reajustar o valor.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.921,96. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024 OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção corretiva do sistema de refrigeração instalado na matriz da DATAPREV em Brasília - DF. DATA DE ABERTURA: 15/08/2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024 JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90938/2024 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90938/2024 OBJETO: Contratação de 600 (seiscentas) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, para os Firewalls 10G do fabricante Palo Alto e Software Panorama, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, instalados nos Data Centers da DATAPREV (RJ, SP e DF), conforme especificação técnica contida no Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 15/08/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024 DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro