DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100137 137 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 Nº Processo: 59004.001705/2023-51 Objeto: promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na SUDAM, a que se refere o art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Fundamento Legal: Decreto nº 6.856/2009, Portaria Normativa nº 4/2009, Lei nº 12.998/2014, Portaria SRH n° 783/2011, sujeitando-se especialmente ao art. 206-A e 230 da Lei no 8.112/1990, e à Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03 (três) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 298.321,14 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e um reais e quatorze centavos), no período de 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 30/07/2024 Assinam: Paulo Roberto Galvão da Rocha (Superintendente SUDAM) e Douglas Vicente Figueredo (pela GEAP). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 783229/2013 Processo 59800.000178/2013-19. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Estado de Mato Grosso -MT, CNPJ 03.507.415/0001- 44. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 250 dias, até 9/4/2025. Data e Assinaturas: 31/7/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF .288.903-*, Mauro Mendes Ferreira - Governador, CPF .362.301-*. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.002711/2022-44. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0148.00/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Ltda. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de 1,0 ha, com a cultura do maracujá, nos municípios de Flores de Goiás, São João D'Aliança e Formosa, no estado de Goiás (GO). Processo administrativo original: 59500.002711/2002-44-e. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em virtude da proximidade do término da execução do contrato nº 0.0148.00/2023 e do fato de se estar aguardando a especificação de outros beneficiários pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SEAPA (GO) para a continuação de sua execução, é conveniente a interrupção do contrato em questão. INTERROMPER A PARTIR DE: 31/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor Área de Irrigação e Operações - AI - CO D E V A S F. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.002711/2022-44. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0369.00/2022. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Ltda. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de 38 sistemas de irrigação localizada, cada um atendendo a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento e 1,0 ha do tipo microaspersão, a um preço unitário de R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais), com valor global de R$ 1.554.200,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), conforme Ata de Registro de Preços (peça 105). JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em virtude da proximidade do término da execução do contrato nº 0.0369.00/2022 e do fato de se estar aguardando a especificação de outros beneficiários pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SEAPA (GO) para a continuação de sua execução, é conveniente a interrupção do contrato em questão, não obstante, de questões relativas às garantias das motobombas e adequações de pagamento atinente à possíveis glosas e acerto de contas de materiais não previsto no Edital n 31/2022. INTERROMPER A PARTIR DE: 31/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF. AV I S O REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000902/2022-71. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0296.00/2023. CONTRATADA: Consórcio Prime/Construções. OBJETO: Serviços de recuperação do sistema de drenagem e impermeabilização do Forebay de Jusante da Estação de Bombeamento EBV-2, localizada no Eixo Leste do PISF. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tendo em vista que foi definida a data de paralisação do bombeamento do Eixo Leste do PISF para a realização dos serviços, é possível a retomada do contrato. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 110, seção 3, página 98, de 11/06/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 05/08/2024. LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO Diretor da Área de Irrigação e Operações EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001529/2020-12. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.031.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Lider Táxi Aéreo S/A-Air Brasil. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.031.00/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de hangaragem de 1 (uma) aeronave SENECA III, prefixo PT-VGE, de propriedade da Codevasf. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 3 (três) meses, contados a partir de 08 de julho de 2024. DOS RECURSOS: Os recursos, incluindo-se a previsão de reajustamento, correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 Administração da Unidade/Nacional PO 0002 Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, conforme/Atestado de Disponibilidade Orçamentária (ADO), peça 168 do Processo nº 59500.001529/2020-12. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. RONALDO RIBEIRO SILVA - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil. CYNTHIA CARLA ELIZIÁRIO DE OLIVEIRA - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000447/2013-13. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.056.00/2013, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA. DO OBJETO: O presente Aditivo visa aditar o Termo de Compromisso nº 0.056.00/2013, que tem por objeto o gerenciamento e fiscalização das obras de complementação dos sistemas de esgotamento sanitários nos municípios de Botuporã, Central, Canarana, Malhada, Morpará, Jacaraci, Jeremoabo e Palmas de Monte Alto; e a execução de ligações intradomiciliares em diversos sistemas de esgotamento sanitário das unidades regionais da Embasa de Caetité, Barreiras, Irecê, Itaberaba, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia, conforme cláusulas a seguir elaboradas. DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Termo de Compromisso por mais doze (12) meses, contados a partir de 17/06/2024, passando seu vencimento para 17/06/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no presente Termo de Compromisso, desde que não colidam com as do presente aditamento. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LEONARDO GÓES SILVA - Presidente da EMBASA . 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90002/2024 UASG 195005 Processo nº 59510.001509/2024-48-e Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 18/07/2024 foi alterado. Objeto: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente da estrada vicinal que liga o Distrito de Santo Antônio da Boa Vista à MG-202, no município de São João da Ponte, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. Novo Edital e Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002424/2024-87-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO, celebradas entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e as empresas THOM BAR LTDA, CNPJ 12.210.785/0001-06; OTÁVIO ORSINE FOCHI, CNPJ nº 28.795.501/0001-20; FELIPE ELIZEU OLIVEIRA, CNPJ nº 50.297.695/0001-93; CDSJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.247.719/0001-25. Objeto: Nas publicações constantes do Diário Oficial da União, nº 146, seção 3, fl. 136, ocorridas em 31/07/2024, ONDE SE LÊ: "59510.002024/2024-87". LEIA-SE: "59510.002424/2024-87". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.000063/2024-15-e ESPECIE: Contrato nº 2.0491.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.008.490/0001-80; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça no Bairro Olhos D'água, no município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia - ITEM 03, Edital 49/2023; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.0491.00/2023, a partir de 30/07/2024; Assina: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 29/07/2024. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001657/2023-62-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0442.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, CNPJ/MF 37.944.734/0001-39; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 05/10/2024, aprovação do novo cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 08/07/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves - CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA. EXTRATOS DE DOAÇÕES PROCESSO: 59520.001315/2024-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0560.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO BAIANO DE PECUARIA - IACRIOESTE, inscrito no CNPJ/MF 51.173.731/0001-70; Objeto: Impressora, caixa de som e implementos agrícolas; Valor total R$ 58.975,01; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Wagner Barbosa Pamplona - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001255/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0609.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FA Z E N DA EXTREMA - ACPPFE, inscrita no CNPJ/MF 44.382.548/0001-19; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 09/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Dielson Ribeiro Aguiar - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001254/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0589.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DO CAPIM GROSSO, TANQUE, TOSTADO E LAGOA DO SACO, inscrita no CNPJ/MF 03.814.047/0001-87; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Joaquim Valério de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001216/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0591.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES DE CAATINGA, CURRALINHO, UMBURUCU E OLHO D'ÁGUA, inscrita no CNPJ/MF 05.110.145/0001-69; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cândico Soares Malta - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001198/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0539.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIO DO ANTÔNIO - IBITIRA - SINPAC, inscrito no CNPJ/MF 21.382.565/0001-50; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 41.045,40; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Josineide Ferreira Santos - Representante legal da Donatária.