DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.071958/2022-56. Pregão Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 37.483.573/0001-23 - EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia rodoviária federal e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e pormenorizadas no anexo i (caderno de especificações técnicas). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 35.280,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.071958/2022-56. Pregão Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 07.456.115/0001-34 - SAS SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE. Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia rodoviária federal e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e pormenorizadas no anexo i (caderno de especificações técnicas). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 129.183,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.071958/2022-56. Pregão Nº 13/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: HUGO DE PAULA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia rodoviária federal e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e pormenorizadas no anexo i (caderno de especificações técnicas). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 1.700.041,20. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 08650.017494/2019-37. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n.º 50/2020 (sei 26619355), pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2024 a 23/07/2025. a supressão na ordem percentual de 47,95% incidente sobre o item 1, representando uma supressão percentual de 12,87 % sobre o valor atualizado do aludido contrato. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.675,84. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 08650.067070/2022-19. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 05.913.451/0001-33 - XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato administrativo nº 41/2022, pelo período compreendido entre 02/08/2024 a 01/08/2025, ou até conclusão de novo certame licitatório.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.187,80. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 08650.067068/2022-40. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato administrativo n° 42/2022 pelo período de 12 meses, compreendendo o período entre 02/08/2024 e 01/08/2025, ou até a conclusão de novo certame licitatório.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.694,88. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 08655.021345/2020-56. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.922,28. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 08000.006540/2017-65. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 30/07/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2021. Processo n°: 08026.000463/2021-28. Partícipes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) e o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP). Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 30 de julho de 2021, até o dia 30/07/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/07/2024 Assinam: o Senhor Secretário Nacional de Assistência Social: ANDRÉ QUINTÃO SILVA, o Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça: FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA, a Senhora Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: MARINA BERNARDES DE ALMEIDA e o Senhor Coordenador de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais: ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DO EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP. O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição, e seus anexos, referentes ao EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP. O referido Edital, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 30/07/2024 ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Secretário Nacional de Políticas Penais DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 902562. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 05482345000142. Suplementar os recursos do Concedente e do Convenente e prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 612.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 11/12/2024 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 10/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, CPF nº .820.587-*. DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200601 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 08117.001209/2022-17. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 77.108.330/0001-20 - EMPRECAT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses de 18/10/2024 até 17/10/2025.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.111,08. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EDITAL Nº 72 - DEPEN, DE 30 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA torna pública a convocação, em terceira chamada, para a matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), referente ao concurso público para o provimento de vagas nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Torna público, por fim, que o candidato deverá acessar a página do evento, por meio da página de acompanhamento, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen _20, para ter conhecimento de seu código identificador. 1 DA CONVOCAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA - CFP 1.1 Convocação, em terceira chamada, para a matrícula no CFP, na seguinte ordem: cargo/área e código identificador. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL - ÁREA: ENFERMAGEM 1.1.1.1 Convocação, em terceira chamada, dos candidatos que se autodeclararam negros para a matrícula no CFP. 894b46205db5. 1.1.2 CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL 4e1231869692. 2 DA MATRÍCULA NO CFP 2.1 Os candidatos convocados, em terceira chamada, conforme item 1 deste edital deverão, no período entre 10 horas do dia 1º de agosto de 2024 e 18 horas do dia 2 de agosto de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/ concursos/depen_20, formalizar o pedido de efetivação de matrícula.