DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100163 163 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9027/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48610200127202451. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de eletrotécnica, sistemas de monitoramento e de telecomunicações no escritório central do rio de janeiro e bdep / urca da anp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 594.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9007/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.207503/2019-71. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rescisão contratual, de forma unilateral. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48610201554202456. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional e móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos em comodato.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO Superintendente Adjunto (SIASGnet - 30/07/2024) 323031-32305-2024NE900000 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 495110 Nº Processo: 48086.004925/2024-39. Pregão Nº 244/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.417.115/0001-01 - SGS GEOSOL LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na preparação e análises mineralométricas semiquantitativas de amostras de concentrados de minerais pesados, preparação e análises quantitativas para diamante e seus minerais satélites de amostras de concentrados de minerais pesados, análise mineralométrica e de bioclastos semiquantitativas de amostras de sedimentos de fundo marinho, montagem de grãos minerais em secções polidas e fotografia de minerais em grãos, conforme as especificações constantes no termo de referência - anexo i, deste edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 15.680.037,33. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 133/2024 - UASG 495110 Nº Processo: 48035.000227/2024-60. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.330.845/0001-45 - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE. Objeto: O presente convênio tem por objeto desenvolver uma estratégia voltada a inovação das políticas públicas nacionais de inovação aberta e seus desdobramentos institucionais, buscando impactar de forma significativa o ambiente de negócios, a gestão pública e a economia dos pequenos negócios através da aproximação do setor público com os empreendedores.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 495400 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 48086.002152/2022-94. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do contrato por mais 3 (três) meses, no período de 13/08/2024 a 13/11/2024.. Vigência: 13/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.132,60. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495400 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 48047.000696/2020-16. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.554.910/0001-68 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM. Objeto: Aprovação de novo plano de trabalho em substituição ao formalizado no instrumento principal, assim como, complementar as atividades contidas no mesmo, incluindo o projeto de desenvolvimento das cartas de anomalias, do livro ambientes tectônicos do cráton são francisco e atividades de divulgação, disseminação do conhecimento geocientífico e de apoio técnico mútuo entre as instituições.. Vigência: 18/07/2024 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 495710 Nº Processo: 48086.005280/2024-51. Pregão Nº 221/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 39.260.567/0001-32 - HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de 300 (trezentos) réguas linimétrica de pvc conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076 2024 Processo nº 48086.002951/2024-22 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM. Licitação: DESERTA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.000442/2024-48. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2024. Contrato n. CT- EPE-008/2024. Contratado: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA - 66.582.784/0001-11. Objeto: Aquisição de 6 (seis) licenças do software AutoCAD em suas versões mais atuais, incluindo suporte técnico por parte da fornecedora e da fabricante Autodesk. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 131.827,98. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2027. Assinatura: 30/07/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90067/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001931202417 . Objeto: Curso para conselheiro de administração Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Capacitação - Notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2024. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 22.590,00. CNPJ CONTRATADA : 01.082.331/0001-80 INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA. (SIDEC - 31/07/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº. 01 do Contrato CS-007/2023. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2024 até o dia 28/06/2025. Contratada: ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A. CNPJ: 44.140.855/0001- 93. Fundamentado pelo art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 27/06/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 26/07/2024, seção 3, página 131. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Especie: Aviso de Retificação CS-071/2024, com a contratada: SIMPLES SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 131, Nº 140, terça- feira, 23 de JULHO de 2024, onde se lê: Data da assinatura: 15/07/2024 e vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025, leia-se Data da assinatura: 24/07/2024 e vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-144/2024. Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-154/2024 Objeto: Fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE Total de Itens Licitados: 1; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras ; Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras ;Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296189 Objeto: Aquisição de Detector fugas 20a100kHz Abertura das propostas: 12/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296031 Objeto: Aquisição de Flange cego Abertura das propostas: 12/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO