DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 31/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90073/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.073/2024.Processo33409.002153/2024-33.Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo as empresas Vencedoras:MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPOR T AÇ ÃO E REPRESENTACAO DE MAT, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 31/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010975/2024-05. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.61 DA LEI 8.666/93.. Vigência: 31/07/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010984/2024-98. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARM AC I A LTDA. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANT ES M U S C U L A R ES . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 75/2019. Nº Processo: 25057.002640/2018-67. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 10/05/2023 a 10/05/2024 com variação de 1,03926 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 31.918,10 (trinta e um mil novecentos e dezoito reais e dez centavos) para R$ 33.171,20 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.054,40. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90058/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057002729202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação hospitalar para obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene nas áreas administrativas e médico-hospitalares. Inclui áreas internas, externas (podas de árvore, capinas, retirada e destinação final de resíduos de jardinagem), fachada interna e externa (não edificadas e integrante do imóvel), rampas, pátios, teto, calçadas do entorno, estacionamentos, demais áreas de circulação e realização de (...) RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 31/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002729202391. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR PARA OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICOHOSPITALARES. INC LU I ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS (PODAS DE ÁRVORE, CAPINAS, RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE JARDINAGEM), FACHADA INTERNA E EXTERNA (NÃO EDIFICADAS E INTEGRANTE DO IMÓVEL),RAMPAS,PÁTIOS,TETO,CALÇADAS DO ENTORNO, ESTACIONAMENTOS,DEMAIS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E REALIZAÇAO(...). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formação de grupo com 6 itens.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 31/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006406202457. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Glicerol Estéril, Vaselina Líquida e Outros).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 31/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EDITAL DE CITAÇÃO Nº 9/2024 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, a senhora Suellen Bezerra Silva, representante legal da empresa SUELLEN BEZERRA SILVA - SBS BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ: 35.842.972/0001- 08, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: [email protected], defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000583/2024-16 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde. ISAAC DA SILVA PIYÃKO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 257022 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25033.000599/2021-68. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57. Vigência: 24/07/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.668,50. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25033.000244/2021-79. Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Suprimir 2,11% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 34.693,08 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e oito centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 12,41% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 203.762,82 (duzentos e três mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/12/2023, encerrando-se em 21/12/2024 e seguindo o cronograma. Vigência: 27/07/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.811.573,30. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão 90002/2024 DSEI/BA, cuja empresa vencedora foi Oliver Lavanderia Ltda., CNPJ 08.920.547/0001-17, com o menor valor global para item único de R$ 93.870,00. Processo SEI 25043.000.104/2024-24. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia externa para atender ás necessidades da CASAI/BA, localizada na cidade de Salvador-BA. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 31/07/2024) 257032-11111-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Torno público o Rssultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90004/2024 DSEI/BA, cuja empresa vencedora foi M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda., CNPJ 06.096.502/0001-44, com o menor valor global para os itens 1 a 8 (Grupo 10 de R$ 18.213.399,96. Processo SEI 25043.000.166/2024-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos, com motoristas, para atender às necessidades do DSEI/BA. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 31/07/2024) 257032-11111-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 47.783.547/0001-74 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Conrfome cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 61.348,50. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 257033 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25044.000195/2020-64. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.587.215/0001-56 - CIMENCOL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 3,26% (três vírgula vinte e seis por cento), passando do valor global de r$ 820.390,44 (oitocentos e vinte mil, trezentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 847.137,24 (oitocentos e quarenta e sete mil cento e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.137,23. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).