DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100169 169 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90051/2024 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços nº 90051/2024, que tem por objeto a aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, INJETÁVEL, conforme o instrumento convocatório, oqual foi ADJUDICADO E HOM O LO G A D O, pelo critério menor preço por item, às empresas estrangeiras: BIOPHARMA PLASMA LLC, representada nacionalmente pela empresa ASP - FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº 28.942.435/0001-74, para o item 1, ao valor unitário de R$ 1.400,00, para o quantitativo de 204.400 Frascos-Ampola; GRIFOLS S.A., representada nacionalmente pela empresa GRIFOLS BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.513.899/0004-14, para o item 1, ao valor unitário de R$ 1.400,00, para o quantitativo de 204.268 Frascos-Ampola. O processo de aquisição encontra-se disponível a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.022895/2023-69). LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 31/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000010441202426. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de LINEZOLIDA 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor Administrativo Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 31/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 40/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 31 DE JULHO DE 2024 Processo nº 25000.053234/2024-66 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Karine Pinatti Lourenção, CPF .181.451-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 100/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 25320/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2065/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de prestação dos serviços continuados de locação de veículos com motorista, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - SEMS/CE. JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 31/07/2024) 250017-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 60/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 60/2018, destinado ESTUDO PARA MONITORAMENTO DA QUIMIORRESISTÊNCIA DOS ANTIMALÁRICOS, até 01/04/2026, a contar de seu vencimento PROCESSO: 25000.139022/2018-27. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929725/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CNPJ nº. 60.922.168/0052-26. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929725/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 15/06/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.065176/2022-51 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. .024.387- - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; ADELAIDE SCHMOELLER - C.P.F. nº. .738.177-, DIRETORA, ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 83/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz/PB, CNPJ/MF: 08.920.126/001- 96. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093534/2024-88 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Evandro Maia Pimenta, pela Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 262/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI, CNPJ/MF: 41.522.343/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como implantação, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098120/2024-45 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Celisane Lima de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250104 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 33407.031136/2021-81. Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 07.144.297/0001-08 - FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.695,52. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401038868202402. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais como OPME para atender à demanda do Serviço de Cirurgia Vascular e Endovascular do Hospital de Ipanema, com o objetivo de abastecê-lo no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 31/07/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14 / 2024; SEI 0042011487; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA., CNPJ - 18.304.284/0001-75, itens ( 1, 4, 7, 12 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 22.964,10; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 30 de Julho de 2024. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91066/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410002158202407. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 ) Novo Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 31/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91059/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedoras dos itens 01 e 02. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 31/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 79/2023. Processo 33409.004811/2023- 41. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Item 01 sendo a empresa Vencedora: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 31/07/2024) 250059-00001-2024NE000028