DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 19 de Pontal, vinculada à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar de 20 de Fevereiro de 2024, período de vigência do ACORDO Aderido. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Miguel Ângelo Cardoso Lago, CPF nº ..95-83, Gerente Executivo do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe é conferido pela PT N°11, de 5 de Janeiro de 2021, no Regimento Interno INSS, aprovado através da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, e o Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 19 de Pontal, Jose Leonardo Oliveira dos Santos, CPF nº ..75-20, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o art. 41, alínea "a", do ESTATUTO SOCIAL DA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-19 DE PONTAL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 37284.000486/2019-75. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2019 pelo período de mais 03 (três) meses a contar de 05/08/2024 a 05/11/2024. Vigência: 05/08/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.078,24. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 35014.014951/2023-96. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 97/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva no distrito federal/df, pelo período de 28/07/2024 a 28/07/2025; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.069,96. Data de Assinatura: 27/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 35014.015021/2023-50. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 92/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva em campo grande/ms, pelo período de 28/07/2024 a 28/07/2025; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.303,00. Data de Assinatura: 27/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 35014.436310/2023-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato para r$256.955,23 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), sendo r$205.839,62 para o valor fixo e r$51.115,61 para o valor eventual a partir de março de 2024.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.083.462,76. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 35014.002516/2021-57. Inexigibilidade. Nº 90128/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 36.703.673/0001-55 - TAIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Ribeirão Preto - Quito Junqueira, por 9 meses, no valor atualmente praticado de R$ 22.000,00 mensal. Vigência: 01/08/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalização de termo aditivo tendo por objeto a alteração quantitativa, correspondente à redução de 8,30% do valor total inicial atualizado - item 07. Vigência: 25/07/2024 a 30/09/2024. O valor mensal estimado do contrato reduzirá para R$ 207.654,14 (referente ao Item 07 - valor fixo mensal: R$ 113.878,98 + Item 08 - valor variável mensal: R$ 93.775,16), a partir da competência especificada na Planilha Doc. SEI 16917226. Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 18/2014. Nº Processo: 35465.000353/2012-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.495.168/0001-90 - LOCAMAX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste pelo IGP-M/FGV do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Aricanduva - São Paulo/SP. Novo valor mensal reduzido. R$ 30.560,87. Vigência: 26/06/2014 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.730,44. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Trata-se de publicação do resultado das análises das propostas e documentações apresentadas nos termos dos requísitos presentes no Edital supra citado, sendo que após o julgamento das mesmas, foram consideradas CONFORMES, HOMOLOGANDO-SE assim o resultado em favor da empresa QHS Execuções e Serviços, CNPJ 47.808.008/0001-42, no valor global de R$ 280.000,00. Maiores informações no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. LEONARDO DE PÁDUA GOMES Coordenador (SIDEC - 31/07/2024) 510180-57202-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 032, de 18 de abril de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Márcio José de Queiroz, CPF: 073.XXX.XXX-95, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.076857/2024-10, e apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANA CRISTINA RAMOS CASTELO BRANCO Presidente da CTTCE Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 09278.000193/2020-75. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.813.855,06. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 244001 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 09100.000130/2021-21. Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, para o período de 24 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2025, conforme previsto na cláusula sexta - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993, não excluindo a garantia de reajuste, alcançando a data de formulação da proposta e aplicando-se o índice nacional de preço ao consumidor - inpc acumulado no período, quando da sua publicação, conforme cláusula quarta do contrato nº 02/2021.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359,60. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 339/2023. Nº Processo: 25000.039367/2023-49. Pregão. Nº 142/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Renovar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.375.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).