DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000869202345. Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas de partida, seguimento, especializadas e complementos alimentares, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 30/07/2024) 257051-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Chamamento público 03/2024 publicado no DOU, Seção 3, dia 31 de julho de 2024, página 146, Onde se lê: Equipado com esqui alto, gancho de carga. Leia-se: Equipado com gancho de carga. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257054 Nº Processo: 25066002310202320. Objeto: Contratação de serviços no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no município de Palmas/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Qi 07, Alameda 19, Lote 01 - Edificio Work Center, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2024) 257054-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000254/2021-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA. Objeto: Rescisão unilateral, a partir do dia 31/07/2024, o contrato administrativo nº 01/2022 celebrado entre a distrito sanitário especial indígena vale do javari e a empresa r r da c rodrigues comercio varejista de produtos farmaceuticos - eireli.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25062001515202328. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos pertencentes à frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena Novo Ed i t a l : 01/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - ROEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIDEC - 31/07/2024) 257050-00001-2024NE800011 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25062.000189/2022-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da inclusa convenção coletiva de trabalho do ano de 2024, da categoria profissional dos trabalhadores do estado de rondônia, registrados no ministério do trabalho e emprego sob n° ro000094/2024. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.131,54. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25062.001216/2022-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria profissional dos trabalhadores do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego sob n° ro000094/2024. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.236,79. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 25051.000108/2020-80. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.767.961/0001-42 - GENERAL SMART SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2020 por mais 12(doze) meses, de acordo com o inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.965,54. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25051.000193/2022-48. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 05/2023 por mais um período de 01(um) ano, conforme o limite estabelecido no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.122.499,73. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000685/2023-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 47.307.677/0001-30 - DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 7.300,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 379/24, Processo nº 836/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de serviço de Gerenciamento de Frota mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciadas para o abastecimento de combustíveis e lavagem dos veículos, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios originais e serviços de borracharia para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato e Termo de Referência em anexo. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 57.569,50 (cinquenta e sete mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 381/24, Processo nº 862/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 87.252.045/0001-31. Objeto: a prestação de serviço de Implantação, Configuração, Treinamento, Testes Unitários e Integrados, Manutenção nos Módulos de Compras, Recebimento, Financeiro e EFD Reinf, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato, da proposta nº PRO963 e termo de referência em anexo. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.028.760,00 (um milhão, vinte e oito mil e setecentos e sessenta reais). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 6º aditamento 349/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 435/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/11/24 até 31/10/25, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.076.528,28 (um milhão e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 338/2024 ao contrato de Locação nº 233/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.969.248/0001-07. Objeto: se à correção por erro material do número do 2º Aditivo Contratual nº 330/24. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 353/24 ao contrato de Prestação de Serviço nº 481/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 90.298.993/0001-12,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/12/24 até 30/11/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 4.345.033,07 (quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil e trinta e três reais e sete centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 335/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 485/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 29.511.607/0001-18. Objeto: refere-se à complementação na descrição dos valores do contrato original em sua Cláusula Segunda - Do Preço, item, sem alteração de valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 347/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 450/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JC NASSUR & NASSUR VENDAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.346/0001-35. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/10/24 até 03/10/25, conforme documentos juntados ao processo. O reajuste solicitado pela CONTRATADA será tratado no fluxo nº 3579510 e posteriormente será elaborado novo aditivo contratual. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 363/2024 ao contrato de Fornecimento nº 707/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul., inscrita no CNPJ sob o nº 72.300.122/0001-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/2024 até 23/11/2025, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.