Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/08/2024 · pág. 173

DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100173 173 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2024- SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO A) e Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 23/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 31/07/2024, página 178. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato de Prestação de Serviços nº 373/24, Processo nº 417/24. Onde de se lê: R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.716.987/0001-71. Leia se: POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS EILELI, inscrita no CNPJ sob o nº 92.594.159/0001-08. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 25110.000033/2022-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 104/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - al000009/2023 e al000026/2024, respectivamente - conforme disposto no parágrafo único a seguir:. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.134,16. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 2126/2018 - 879667 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSARIO-MA, CNPJ: 01.614.946/0001-00. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.901.732,18, passou a ser de R$1.860.602,18. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147303-*. Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, CPF 805103-** FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000245/2024-83. Dispensa Nº 141/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento do programa saúde na escola".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 749.160,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25027.100019/2020-30. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo n° 04/2020 (documento sei nº 0095574), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa ac segurança eireli, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do distrito federal - sindesv-df (documentos sei nº 3984727, 3984745, 3984758, 3984791).. Vigência: 01/06/2020 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.142,27. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microscópio. SELMA VALPONI Gestora Dga (SIDEC - 31/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre FIOCRUZ, Instituto de Biologia Molecular do Paraná e FIOTEC.; Objeto: Cooperação técnico- cientifica para desenvolvimento conjunto de produto, registro, produção e comercialização. Parceiro: Instituto de Biologia Molecular do Paraná; CNPJ: 02.385.669/0001-74; Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da última assinatura; Processo: 25030.000251/2024-43; Data de Assinatura: 19/07/2024. INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000097202420. Objeto: Contratação de serviço de calibração e qualificação de equipamentos da Fiocruz MG.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 30/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90072/2024 O pregoeiro no uso de suas atribuiçoes que lhe confere a portaria nº140/2023 FAR faz saber queno dia 29/07/2024 foi reaizado o PE 90072/2024 e teve como vencedora a empresa CHEMO AG VIENA LUGANO BRANCH no item 01 no valor total de R$ 8.553.622,00 (oito milhoes, quinhentos e cinquenta e tres mil, seiscentos e vinte e dois reais) LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIDEC - 31/07/2024) 254446-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90141/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de marcas diversas. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 31/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90146/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pinças e Tesouras Cirúrgicas. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 31/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90154/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistemas Filling Bell e Sistema de Filtração Roni Alzi . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 31/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90189/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000364202419. Objeto: Item : 1 Material: MONITOR,ELETRONICO;TEMP;GELO SECO;20 DIAS;LCD;USB;ALARME MONITOR ELET R Ô N I CO DE TEMPERATURA PARA UTILIZAÇÃO DIRETAMENTE EM EMBALAGENS COM GELO SECO PARA MÍNIMO 20 DIAS DE TRANSPORTE; TELA LCD; DADOS TRANSFERÍVEIS PARA COMPUTADOR POR CABO USB INTEGRADO; ALARME PARA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE TEMPERATURA; UTILIZAÇÃO: TRANSPORTE DE KITS DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICOS E SIMILARES. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90189-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestão de Divisão (SIASGnet - 31/07/2024) 254420-25201-2024NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002269/2024-18. Dispensa Nº 577/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "armazém do território".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).