DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Concurso FIOCRUZ 2023-Retificação de resultado prova objetiva Analista de gestão em saúde - EDITAL DE ABERTURA 01/2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, em cumprimento à decisão exarada no mandado de segurança nº 5042408- 09.2024.4.02.5101/RJ, torna pública a retificação do comunicado nº 05 de 29 de maio de 2024, publicado no DOU nº 104, de 03 de junho de 2024: Onde se lê: 1009476; HELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA; 9.00; 15.00; 39.00 Leia-se: 1009476; HELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA; 10.00; 15.00; 40.00 Em 31 de julho de 2024. MARIO SANTOS MOREIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000270/2024-10. Dispensa Nº 247/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de controle de acesso nos campi fiocruz rj, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e materiais e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 30.633.020,32. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25389.000260/2022-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de prazo de execução e de vigência.. Vigência: 06/03/2025 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.092.490,05. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 25389.000185/2023-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução.. Vigência: 30/07/2024 a 21/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.795,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.871,37. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 25389.000405/2023-66. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 30/07/2024 a 01/08/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 503.962,08. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.237.969,51. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções n° 142/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através da sua unidade Instituto Aggeu Magalhães - IAM e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS, inscrita no CNPJ sob o n° 07.607.851/0002- 27, com sede na Rua Prof. Aloísio Pessoa de Araújo, n° 75, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-410. Objeto: Desenvolvimento de um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 30 de Julho de 2024. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029. Signatários: Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do IAM/Fiocruz; Ana Paula do Rego Menezes, Presidente da HEMOBRÁS Processo 25382.000785/2024-80