DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18872/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 15.463.001/0001-40, , FREVP00470492024, 773-0; 03.096.738/0001-92, , FREVP00477182024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18873/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 13.198.370/0001-27, AXX3644, EPSMA00321192024, 683-12; 25.245.395/0001- 13, LRV6D26, EPSMA00322142024, 683-11; 07.526.557/0035-59, SYT1F35, EPSMA00322972024, 683-12; RUX9G37, EPSMA00334312024, 683-12; FOU6J93, EPSMA00334822024, 683-12; 22.755.746/0001-48, MGX2B17, EPSMA00324902024, 683- 12; 07.526.557/0053-30, RLK2C20, EPSMA00334162024, 683-12; 38.346.952/0002-15, SFL0I87, EPSMA00310162024, 683-12; 07.526.557/0029-00, QCB8D49, EPSMA00330162024, 683-12; CAG0B55, EPSMA00331192024, 683-12; IXJ8221, EPSMA00332882024, 683-13; RXR3D38, EPSMA00323192024, 683-12; 07.526.557/0010-09, CVR2G50, EPSMA00316182024, 683-12; 39.496.730/0002-41, GIC2C35, EPSMA00329382024, 683-13; 07.526.557/0011-81, DEZ7820, EPSMA00330532024, 683-12; 32.856.410/0001-25, FPP8H72, EPSMA00306382024, 683-12; 53.176.308/0001-59, IRQ6896, EPSMA00332262024, 683-12; 07.526.557/0006-14, RVN3B95, EPSMA00333982024, 683-12; 85.142.446/0007-07, RYT8E02, EPSMA00326122024, 683-12; 36.484.636/0001-01, SPE0J25, EPSMA00336352024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18874/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 13.198.370/0001-27, AXX3644, EPSMA00321192024, 683-12; 25.245.395/0001-13, LRV6D26, EPSMA00322142024, 683-11; 07.526.557/0035-59, SYT1F35, EPSMA00322972024, 683-12; RUX9G37, EPSMA00334312024, 683-12; FOU6J93, EPSMA00334822024, 683-12; 22.755.746/0001-48, MGX2B17, EPSMA00324902024, 683-12; 07.526.557/0053-30, RLK2C20, EPSMA00334162024, 683- 12; 38.346.952/0002-15, SFL0I87, EPSMA00310162024, 683-12; 07.526.557/0029-00, QCB8D49, EPSMA00330162024, 683-12; CAG0B55, EPSMA00331192024, 683-12; IXJ8221, EPSMA00332882024, 683-13; RXR3D38, EPSMA00323192024, 683-12; 07.526.557/0010-09, CVR2G50, EPSMA00316182024, 683-12; 39.496.730/0002-41, GIC2C35, EPSMA00329382024, 683-13; 07.526.557/0011-81, DEZ7820, EPSMA00330532024, 683-12; 32.856.410/0001-25, FPP8H72, EPSMA00306382024, 683- 12; 53.176.308/0001-59, IRQ6896, EPSMA00332262024, 683-12; 07.526.557/0006-14, RVN3B95, EPSMA00333982024, 683-12; 85.142.446/0007-07, RYT8E02, EPSMA00326122024, 683-12; 36.484.636/0001-01, SPE0J25, EPSMA00336352024, 683- 11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18899/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 00.700.460/0001-22, RVN3B88, EPSMA00301082024, 683-11; 16.820.052/0001- 44, GFV8931, EPSMA00309682024, 683-11; 51.677.281/0002-33, PCV1H19, EPSMA00322302024, 683-12; 85.285.963/0002-12, RXY4B78, EPSMA00316602024, 683-13; 01.037.273/0001-73, FFN7I13, EPSMA00319242024, 683-11; 30.034.847/0005-81, RQS9A87, EPSMA00321982024, 683-12; QRC1629, EPSMA00326632024, 683-12; *.576.536-, DFJ0C14, EPSMA00322022024, 683-11; 74.486.531/0003-34, RMI6A17, EPSMA00324802024, 683-12; 20.895.638/0003-07, PRM8I95, EPSMA00322652024, 683-12; 26.769.908/0004-09, ODM3J63, EPSMA00325532024, 683-12; 14.986.335/0001-35, PKT1913, EPSMA00323212024, 683-13; 05.373.141/0003-35, MWM6J21, EPSMA00324642024, 683-13; 03.282.301/0013-87, SJT2I12, EPSMA00329522024, 683-13; 61.736.732/0035-88, RQT2B78, EPSMA00327612024, 683-12; 51.091.322/0001-24, SDF1A57, EPSMA00328502024, 683-12; 05.032.192/0001-31, QJB1H52, EPSMA00326792024, 683-13; 19.476.596/0001-29, SRG6F54, EPSMA00304612024, 683-13; 59.476.770/0037-69, GFW1D61, EPSMA00316882024, 683-12; SVJ3G29, EPSMA00337582024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18900/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 43.461.789/0024-87, GDU1H05, EPSMA00316062024, 683-13; RVE4E49, EPSMA00295962024, 683-12; 27.600.125/0001-09, IVE0F40, EPSMA00319362024, 683- 11; 74.445.099/0001-71, LRN4G34, EPSMA00319692024, 683-12; 54.292.622/0001-60, NJE2A91, EPSMA00312702024, 683-12; 63.935.688/0019-40, SVP3E41, EPSMA00315002024, 683-12; 33.453.598/0010-14, LMC3H73, EPSMA00321312024, 683- 11; RUI3D03, EPSMA00321462024, 683-11; 15.527.906/0007-21, SFF4G42, EPSMA00324472024, 683-12; SEU3F03, EPSMA00325802024, 683-12; RHR5A41, EPSMA00334492024, 683-12; SEY8H61, EPSMA00332712024, 683-12; SEY1D94, EPSMA00330982024, 683-12; 11.817.199/0001-61, SXA6E65, EPSMA00325222024, 683- 12; 15.527.906/0029-37, LTW5H49, EPSMA00329612024, 683-12; RHE3G86, EPSMA00335402024, 683-12; 25.634.569/0021-83, LTS3043, EPSMA00324282024, 683- 11; 64.955.057/0001-27, GHN9I96, EPSMA00327382024, 683-13; 08.070.508/0069-66, CUB1G23, EPSMA00328492024, 683-12; QJS4D10, EPSMA00330752024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração