DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18980/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 19.944.530/0001-16, , FREVP00493452024, 773-0; .023.737-*, , FREVP00489832024, 773-0; .036.209-, , FREVP00493142024, 773-0; 49.339.937/0001- 85, , FREVP00493612024, 773-0; 08.879.382/0001-87, , FREVP00489842024, 773-0; 14.143.086/0002-05, , FREVP00493782024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18981/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .992.916-, MRB4D96, FRMEV01707612024, 606-82; .379.209-*, MDF7F49, FRMEV01722372024, 606-82; 36.674.523/0001-60, OKF7H70, FRMEV01733172024, 606-82; OKF7H70, FRMEV01737262024, 606-82; 68.979.111/0001-25, FVI8E11, FRMEV01739832024, 606-82; FWD0D92, FRMEV01745112024, 606-82; 02.473.781/0001-67, RLI4D53, FRMEV01741752024, 606-82; RLI4D53, FRMEV01642642024, 606-82; 27.137.243/0001-22, FEE1F57, FRMEV01745092024, 606-82; 17.340.562/0001-87, RBS5I63, FRMEV01745282024, 606-82; 05.519.650/0001-61, MHO5A65, FRMEV01605712024, 606-82; .851.828-, CLU5724, FRMEV01727952024, 606-82; 83.201.640/0001-97, MML7113, FRMEV01749762024, 606-82; 87.404.463/0003-69, SPI1A61, FRMEV01749842024, 606-82; 41.390.288/0001-35, AHU1B87, FRMEV01745482024, 606-82; 60.526.977/0205-28, QKI4A21, FRMEV01750422024, 606-82; 08.867.797/0001-30, SPG3D27, FRMEV01754032024, 606-82; 31.565.104/0316-41, QQV9897, FRMEV01738192024, 606-82; 04.940.750/0039-77, SGO5J70, FRMEV01740022024, 606-82; 00.109.077/0002-85, PTT0A11, FRMEV01755352024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18982/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .134.048-, CUC8F54, FRMEV01737962024, 606-82; 34.420.509/0001-05, CUC6I07, FRMEV01726832024, 606-82; 35.765.154/0001-59, IBV6E37, FRMEV01523102024, 606-82; 46.756.595/0001-00, GOV2F31, FRMEV01589232024, 606-82; 21.362.359/0001-89, FYE5H22, FRMEV01630142024, 606-82; 22.999.404/0001-73, EOO5G56, FRMEV01633442024, 606-82; 01.332.001/0003-68, MIE1B20, FRMEV01639882024, 606-82; 01.455.993/0001-59, RYA8G76, FRMEV01662992024, 606-82; 75.809.442/0001-82, MKI0744, FRMEV01672512024, 606-82; 42.461.693/0001-60, HIL2470, FRMEV01673102024, 606-82; 83.807.586/0001-28, MBY9598, FRMEV01677192024, 606-82; 26.245.961/0001-50, RBB5G39, FRMEV01677482024, 606-82; 48.567.084/0001-76, SJO5I77, FRMEV01707912024, 606-82; 13.129.571/0001-72, SFM8C50, FRMEV01708472024, 606-82; 48.422.237/0001-97, QJP8H35, FRMEV01715062024, 606-82; 34.125.986/0001-48, BAH2D47, FRMEV01722342024, 606-82; .952.661-*, AXR9C71, FRMEV01728052024, 606-82; 27.099.033/0001-97, ONY5F00, FRMEV01728062024, 606-82; .434.301-, SGR6F83, FRMEV01728162024, 606-82; .009.140-, OUJ2D29, FRMEV01728192024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18983/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .216.146-*, GVQ4C02, FRMEV01734182024, 606-82; 07.275.520/0002-37, RBA8D53, FRMEV01736032024, 606-82; 09.420.719/0001-56, STI0H99, FRMEV01736852024, 606-82; GEN9G33, FRMEV01736882024, 606-82; SUR2D00, FRMEV01736912024, 606-82; EQU1C87, FRMEV01737912024, 606-82; .109.256-, HFD7G32, FRMEV01737022024, 606-82; 09.335.187/0001-59, CUQ6H20, FRMEV01737852024, 606-82; .273.276-, EFW2G67, FRMEV01737932024, 606-82; 16.942.563/0001-39, SIF6F00, FRMEV01737972024, 606-82; 43.061.531/0001-05, IYK3F72, FRMEV01744972024, 606-82; 82.647.884/0057-90, KYN6917, FRMEV01745712024, 606-82; 28.811.551/0001-54, OJF8747, FRMEV01748102024, 606-82; .630.710-*, NPM3I31, FRMEV01749592024, 606-82; .422.389-, MLB2350, FRMEV01741762024, 606-82; 21.714.699/0001-21, RLO8F68, FRMEV01750232024, 606-82; 23.937.877/0001-09, STB3C19, FRMEV01750522024, 606-82; 16.041.592/0014-44, PJI8894, FRMEV01750682024, 606-82; 24.718.006/0001-67, RYM5I51, FRMEV01750852024, 606-82; 23.318.935/0001-16, MRJ5E34, FRMEV01751502024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18984/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 49.816.232/0001-01, CPI1G44, FRMEV01738272024, 606-82; 01.617.436/0001-97, RCH2G04, FRMEV01737902024, 606-82; 09.433.294/0001-10, QIY0203, FRMEV01748442024, 606-82; rlh7f67, FRMEV01755242024, 606-82; .532.506-, FWF0875, FRMEV01728042024, 606-82; 17.116.784/0001-10, SYJ9I61, FRMEV01728092024, 606-82; 19.741.147/0007-56, DBL0J82, FRMEV01732932024, 606- 82; 09.473.053/0001-02, AOS6G67, FRMEV01732982024, 606-82; .974.509-*, IIA5700, FRMEV01737132024, 606-82; 51.482.182/0001-15, RAB0F40, FRMEV01737412024, 606-82; 26.609.087/0001-92, GCD3D82, FRMEV01737892024, 606- 82; .591.941-*, ELQ5C72, FRMEV01738212024, 606-82; 09.218.158/0001-07, RKY1H26, FRMEV01738282024, 606-82; 09.575.585/0001-42, PSZ0H86, FRMEV01727752024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração