DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 30/07/2025. Assinam: Dr. DIÓGENES MOIS ÉS PINHEIRO, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, RODRIGO DA ROSA SIMON, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato 05/2024. CONTRATANTE: 3ª Auditoria da 3ª CJM. CONTRATADA: 45.991.022 PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA, CNPJ nº 45.991.022/0001-07. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento contínuo de insumos e gêneros alimentícios, sob demanda, de acordo com o Processo SEI nº 000173/24-18.335. Fundamento legal: Lei 14.133, 1º de abril de 2021. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 3.896,50. Programa de trabalho: 167547 - MTGI. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 30/07/2025. Assinam: Dr. DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato 03/2024. CONTRATANTE: 3ª Auditoria da 3ª CJM. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ n° 00.497.552/0016-33. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet de acordo com o Processos SEI nº 005746/23-00.082 e 000101/24-18.335. Ata de Registro de Preços STM/DITIN/COTEC nº 71/2023 Edital Pregão Eletrônico STM/DITIN/COTEC nº 49/2023. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 7.892/2013. VALOR: R$ 9.725,10, correspondente a 30 parcelas mensais de R$ 324,17. Programa de trabalho: 167547 - MTGI. Natureza da despesa: 3.3.90.40.13. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. Assinam: Dr. DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante; PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, representantes da contratada TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0015811-51.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20962220 Credenciada: A.C de Almeida Clínica Odontológica Especializada Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência odontológica nas Especialidades indicadas no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Ana Cláudia de Almeida e Rodrigo Moutinho Siqueira, Administradores. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001222- 59.2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços de TI (ESM/ITSM) no modelo Cloud, aderente às melhores práticas/processos da Information Technology Infrastructure Library - ITIL, abrangendo subscrição de licenças, serviços de implantação, migração e integração, personalização e assessoramento técnico e treinamento da solução, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) e Órgãos Participantes ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesa (SIDEC - 31/07/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/221. Objeto: Aquisição de materiais para atender às demandas de diversos setores deste Tribunal, tais como, papel alumínio, cadeira de plástico em polipropileno, cola spray, saco plástico, claviculário, quadro magnético, martelo de juiz, copo de vidro para água, prato de sobremesa, xícara para café, caneta marca-texto, papel A3, pasta aba, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 30/07/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Caixa Econômica Federal; Objeto: estabelecer normas e procedimentos visando à concessão de empréstimos e/ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos e inativos e aos pensionistas estatutários do Quadro Permanente do CONSIGNANTE, neste ato denominados CONSIGNADOS; Data da assinatura: 25/07/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n.º TRF2-ADM- 2023/00430; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00032. PAULO CEZAR BRAG A EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000454, emitida em 25/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para processamento de dados - cartuchos de toner. (TRF2-ARP-2024/00025). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.475,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00230. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 1 ano, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002, no art. 49, II e VI, do Decreto 10.024/2019 e na Cláusula Décima Sétima do Contrato. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0046959- 60.2023.4.03.8000. Data: 15/07/2024. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 3 anos, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002, no art. 49, II e VI, do Decreto 10.024/2019 e na Cláusula Décima Sétima do Contrato. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0012396- 06.2024.4.03.8000. Data: 19/07/2024. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 3 anos, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002, no art. 49, II e VI, do Decreto 10.024/2019 e na Cláusula Décima Sétima do Contrato. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0016021- 48.2024.4.03.8000. Data: 19/07/2024. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 1 ano e 6 meses, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002, no art. 49, II e VI, do Decreto 10.024/2019 e na Cláusula Décima Sétima do Contrato. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0006232- 25.2024.4.03.8000. Data: 15/07/2024. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 8678/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. OBJETO: cooperação entre o TRT 12 e o TRF 4 para o intercâmbio de informações, por meio da liberação de consulta ao inteiro teor dos processos judiciais a servidoras, servidores, magistradas e magistrados que integram os Tribunais, exceto processos e documentos protegidos por sigilo ou segredo de justiça. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/07/2029. P.A. 0001571-67.2024.4.04.8002. ASSI N AT U R A : Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região e Desembargador-Presidente do TRT 12ª Região, Amarildo Carlos de Lima em 26/07/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2024. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. CNPJ nº 03.561.128/0001-12. PAV nº 0006709- 84.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Promover a alteração quantitativa e qualitativa com fulcro no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula DÉCIMA SEXTA do Contrato nº 03/2024. Valor: R$ 14.923.969,65 (Quatorze milhões novecentos e vinte e três mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) , PTRES- 203997, ED- 449051.92. Vigência: A partir da sua assinatura. Assinatura: 31/07/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Bruno Silva de Albuquerque representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 59/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: PREMIUM PUBLICIDADE LTDA. CNPJ nº 10.550.664/0001-88. Objeto: Promover a redução do valor do contrato, por acordo entre as partes, com fulcro no art. 124, II, da Lei 14.133/2021 e na cláusula DÉCIMA SEXTA do Contrato nº 59/2023. Valor: R$ 33.200,00 (Trinta e três mil e duzentos reais). Vigência: A partir da sua assinatura. PAV nº 0013052-33.2023.4.05.7000- TRF5ªRegião. Assinatura: 30/07/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Maria Izabel do Nascimento Falcão representante da Contratada.