DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: assinado em 31/07/2024 pela Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dra. Mônica Sifuentes e pelo Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS, o Sr. Luiz Carlos Rezende e Santos. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 0865962. CONSIGNANTE: A UNIÃO, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONSIGNATÁRIO: a ASSOCIAÇÃO de ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA AMAGIS - AMAGIS SAÚDE. OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a mensalidade/contribuição, seguros e planos de saúde devidos ao Consignatário por seus associados, denominados CONSIGNADO, vinculados ao CONSIGNANTE. VIGÊNCIA: de 31/07/2024 a 30/07/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0009160-96.2023.4.06.8000 e Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: assinado em 31/07/2024 pela Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dra. Mônica Sifuentes e pelo Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS, o Sr. Luiz Carlos Rezende e Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2020 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, zeladoria e apoio administrativo nas dependências da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: altera nome da contatada para PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA; prorroga a vigência para o período de 03/08/2024 a 02/08/2025; promove o reajuste dos insumos pelo IPCA acumulado do período de 20/07/2022 a 19/07/2023; repactuação pela CCT 2024; alterando o valor mensal para R$88.684,17 no período de 20/07/2023 a 31/12/2023; para R$88.515,91 no período de 01/01/2024 a 31/03/204 e para R$94.380,62 a partir de 01/04/2024; adequação de cláusula contratual à Portaria Presi 150/2024 e Resolução CNJ351/2020 e 518/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0017422-88.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 29/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 31/07/2024 pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: 1) Prorroga por 240 (duzentos e quarenta) dias o prazo de vigência do contrato, incluindo o Cronograma Residual de Execução que especifica as obrigações e prazos a serem cumpridos pela CONTRATADA; 2) A dilação do prazo não altera o valor do contrato; 3) O prazo estimado de vigência, definido na Clausula Doze do contrato, fica alterada para 28/03/2025; 4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho da natureza de despesa nº 339039-48 e PTRES 205444. BASE LEGAL: Processo SEI 0004108-22.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 31/07/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE e pelo Sr. Pedro Henrique Bouzada Fraga, pela CONTRATADA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0003125-12.2024.6.05.8012. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Leone Peter Correia da Silva, pela Instituição de Ensino. Salvador, 30 de julho de 2024. Sr. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0012363912024. Objeto: Contratação de serviço de locação de geradores para as eleições 2024 no município de Salvador. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000012719-5. Objeto: Aquisição de material permanente para sistema de segurança eletrônica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5- 90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 31/07/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE COMODATO Espécie: Termo de Comodato N.º 07/2024. As Partes: como COMODANTES: MESSEJANA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é a área com 269,0 m², localizada na Praça de Eventos, no Piso Térreo, nas dependências do SHOPPING GIGA MALL MESSEJANA. Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002. SEI 2024.0.000003445-6. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela empresa, Régis Rafael Tavares da Silva. 30/07/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a ESTRATEGO SISITEMA EDUCACIONAL LTDA-ME. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a ESTRATEGO e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na ESTRATEGO, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. SEI: 2023.0.000023582-0.DATA: 23/07/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 SEI.: 2024.0.000009269-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Santa Quitéria/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 54ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 29 de julho de 2024, na Seção 3 do Diário Oficial da União, página 178, no EDITAL DE INTIMAÇÃO, o texto correto é: O Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que este edital virem ou que dele conhecimento tiverem, que tramita perante esta Corte o Processo Administrativo nº 11.312/2014 (PA SEI nº 0003824-73.2024.6.07.8100), no qual figuram como recorrentes a CONSTRUTORA ATLANTA LTDA - CPNJ nº 02.834.075/0001-01 (ids. 1553734, pp. 240, e 1553784, pp. 1-28) e o Senhor MARCOS DIAS MORATO (id. 1553784, pp. 36-38). E, como não foi possível intimar os interessados pessoalmente, por este edital ficam os recorrentes INTIMADOS para, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, darem ciência à Resolução TRE/DF nº 7907, que negou provimento aos recursos interpostos e manteve incólume a decisão da Presidência desta Corte (ids. 1553734, p. 195, e 1553834, p. 14), que declarou a inexecução parcial dos Contratos nº 100/2008 e nº 34/2009 e aplicou-lhes a penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do ajuste e suspensão do direito de licitar e contratar com esta Administração pelo período de 1 (um) ao, nos termos da Cláusula Nona, Subcláusula 9.2, além da imputação de responsabilidade aos recorrentes que, de forma solidária, deverão ressarcir a esta Administração, com a correção monetária até a data do pagamento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, dos interessados, mandou publicar este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal. Outrossim, faz saber que o Tribunal Regional Eleitoral do DF está situado na Praça Municipal, Quadra 2 - Lote 6 - Brasília-DF, com atendimento no horário de 12 às 19 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília - DF, aos 26 de julho de 2024. Eu, VANESSA LAZAR MEYER, Chefe da Seção de Editais e Contratos, subscrevo-o. VANESSA LAZAR MEYER TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 10/2024. SEI nº. 0013530-68.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ nº 47.208.443/0001-36). Objeto: a aquisição de material permanente (micro-ondas) para suprir as necessidades do TRE/MA; Pregão Eletrônico nº 25/2023. Valor Total: R$ 4.104,00. Nota de Empenho: 2024NE000548. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 29/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e Sr. José Nascimento De Camargos, Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0011241-31.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização tecnológica e estética de 4 (quatro) elevadores de fabricação Thyssenkrupp instalados nos prédios do Fórum Eleitoral de São Luís e do Sede/Anexo do TRE-MA, ambos localizados em São Luís-MA, incluindo o fornecimento de componentes (módulos, placas, peças, etc), bem como dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos mesmos (contrato integral). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2024) 70005-00001-2024NE000001