DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credor: SCHENNEIDER RIBEIRO MELONIO (CNPJ: 54.021.213/0001-29). Nº.: 2024NE000577. Data de emissão: 29/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001108-27.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de fone de ouvido e de multímetro digital, itens 3 e 11, ARP 43/2024. Valor: R$ 5.728,74. Credor: RV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ: 49.350.579/0001-01). Nº.: 2024NE000576. Data de emissão: 29/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012218-23.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (pano de chão), item 25, ARP 40/2024. Valor: R$ 2.170,80. Credor: KARINA FERREIRA DA CRUZ (CNPJ: 31.313.294/0001-35). Nº.: 2024NE000575. Data de emissão: 29/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012225-15.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (pedra sanitária e vassoura), item 28, 36 e 37, ARP 41/2024. Valor: R$ 1.774,00. Credor: NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA. (CNPJ: 53.180.690/0001-74). Nº.: 2024NE000564. Data de emissão: 29/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012201-84.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (desinfetante e guardanapo de papel), item 11 e 16, ARP 36/2024. Valor: R$ 4.061,32. Credor: S O LU C C I DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. (CNPJ: 28.742.388/0001-15). Nº.: 2024NE000565. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012194-92.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (copos descartáveis e papéis higiênicos), item 8,9,26, ARP 35/2024. Valor: R$ 7.474,80. Credor: HIGICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 45.621.907/0001-06). Nº.: 2024NE000567. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012182-78.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (açúcar e sabonete líquido)), item 1, e 32, ARP 32/2024. Valor: R$ 9.157,64. Credor: GEORGE AFONSO DA SILVA. (CNPJ: 47.163.851/0001-19). Nº.: 2024NE000567. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012192-25.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (café), item 6, ARP 34/2024. Valor: R$ 18.773,80. Credor: IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO. (CNPJ: 07.638.718/0001-57). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 36/2024 - SEI Nº 02566.2023-7. CONTRATADA: empresa MAC PATRICIO EMBALAGENS - CNPJ nº 06.289.293/0001-55. OBJETO: aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022 - decorrente da Licitação TSE nº 90009/2024. Fund. Legal: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. Valor: R$ 63.038,00. Vigência: 180 dias a partir da publicação deste extrato. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Maria Aparecida Cardoso Patrício. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 04930.2024-1. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2023 - Contratada: A. Pereira Leite Materiais para Construção ME - CNPJ nº 29.567.496/0001- 61. Objeto: a) o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato nº 39/2023 em 19,15% do valor contratual atualizado, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 268.115,55, para custeio de material e serviços necessários, além do previsto inicialmente, por motivos técnicos expostos na Informação SEO nº 083/2023. b) a alteração do cronograma de execução contratual, com suspensão do prazo de entrega do seu objeto no período de 27/06/2024 até 31/07/2024 e prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 1º/08/2024, em virtude do aumento dos quantitativos da alínea "a". Fundamento Legal: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral; e, pela Contratada, Alexsandro Pereira Leite. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 Objeto: Prestação de Serviços de desinsetização nos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral na capital e interior do Estado de Mato Grosso do Sul. Proc. Adm. nº 0002495-31.2023.6.12. Empresas vencedoras e valores totais dos Grupos: Sérgio Ricardo da Silva, CNPJ 07.085.775/0001-56: Grupo 1 - R$ 4.740,00, Grupo 3 - R$ 3.357,00, Grupo 5 - R$ 6.327,00 e Grupo 8 - R$ 7.080,00. José Amabilio dos Santos - Dedetizadora, CNPJ 03.419.703/0001-47: Grupo 2 - R$ 3.540,00, Grupo 4 - R$ 2.697,00, Grupo 6 - R$ 6.540,00 e Grupo 9 - R$ 5.280,00. JJ Dedetizadora MS Ltda, CNPJ 38.086.011/0001-35: Grupo 7 - R$ 6.564,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 QUE CELEBRAM A 53 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, CNPJ n 08.924.078/0001-04, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SR(A) MARIA SULENE DANTAS SARMENTO, CPF 768.XXX.494- XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 53 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDOR ES , VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, pela 53ª ZE/PB - TRE-PB e Maria Sulene Dantas Sarmento pela Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 31/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 22/2021 TRE/PB; Processo SEI nº 4618- 81.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ: 27.492.080/0001-04; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 22/2021 - TRE/PB por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/09/2024, bem como alterar seu valor; VALOR TOTAL: 13.543,80; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2023; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Betânia Coelho Silva Rocha, pela Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Adm. e Orçamento. 31/07/2024 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007837-39.2023. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de locação de veículos TIPO VAN, COM CONDUTOR, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos das Eleições de 2024 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente envolvidos nos preparativos e execução das Eleições. Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIDEC - 31/07/2024) 070009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 016599/2023 . Objeto: Fornecimento de equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5- 90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 31/07/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 0028031-45.2019.6.17.8000. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 5/2020. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Plus Service Ltda. CNPJ: 05.488.891/0001-90. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 1.º/08/2024 a 31/07/2025. FUN DA M E N T O LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.661,16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa- PTRES: 167661. Natureza da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE0627, de 29/07/2024. Valor do Empenho: R$ 26.942,15. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Cláudio Júnior de Sousa Silva, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 07/2024. SEI n. 0004190-45.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DA MULHER. CNPJ sob o n.° 10.565.000/0001-92. OBJETO: firmar parcerias que garantam a efetiva implementação do Programa "Transformação", instituído pela Resolução n.º 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, objetivando o aperfeiçoamento dos mecanismos de inclusão de mulheres em condição especial de vulnerabilidade econômico-social no mercado de trabalho por meio da criação de um banco de empregos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2023, Decreto n.° 11.430/2023, Decreto n.º 11.531/2023, Resolução n. 497/2023, do CNJ. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Juiz Coordenador do Núcleo e Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, Juiz de Cooperação do 1º Grau e pela Secretaria da Mulher do Município do Recife/PE, Glauce Margarida da Hora Medeiros, Secretária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 90024/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0016675- 84.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de recolhimento e transporte de urnas eletrônicas e cabinas de votação e policiais das seções eleitorais das Eleições Municipais - 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: D L LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.600.287/0001-44 - Itens 1 e 75 (Grupo 1), 56 e 77 (Grupo 3), 12, 13, 18, 25, 26, 28, 30, 31, 38, 45, 47, 48, 52, 53, 55, 60, 63, 64, 67, 68 e 72; PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 07.612.370/0001-29 - Itens 2 e 76 (Grupo 2), 74 e 79 (Grupo 5); LOKAL RENT A CAR LTDA - CNPJ nº 08.026.009/0001-83 - Itens 73 e 78 (Grupo 4), 3, 4, 9, 15, 16, 17, 22, 33, 35, 40, 51 e 61; J L M DE ALMEIDA - CNPJ nº 86.960.721/00015-69 - Itens 5, 6, 7, 8, 10, 20, 21, 23, 24, 27, 29, 32, 34, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 54, 57, 59, 65, 66, 69 e 70 e CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 03.515.317/0001-59 - Itens 11, 14, 19, 39, 58, 62 e 71 . VALOR TOTAL: R$ 810.096,32 (oitocentos e dez mil, noventa e seis reais e trinta e dois centavos), caso haja segundo turno. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DOAÇÃO RESENHA DA ATA DE DOAÇÃO. RESULTANTE DO EDITAL 001/2022 - SEI nº 0011551- 86.2024.6.18.8000. OBJETO: doação de bens de 226 (duzentas e vinte e seis) caixas de álcool em gel, de 1 litro cada frasco, com vencimento para agosto e setembro de 2024, conforme descrito no EDITAL DE DOAÇÃO nº 01/2024. ÓRGÃOS PÚBLICOS/ENTIDADES CLASSIF I C A DA S : 1) Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - Diretoria de Unidade de Abastecimento - SESAPI; 2) Fundação Municipal de Saúde-FMS; e 3) Prefeitura Municipal de Barras - apresentaram