DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100227 227 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 toda a documentação exigida no item 2.3, alínea "A", da Cláusula II - DO PEDIDO DE DOAÇÃO. VENCEDORES: 1) Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - Diretoria de Unidade de Abastecimento - SESAPI, 2) Fundação Municipal de Saúde-FMS e 3) Prefeitura Municipal de Barras - apresentaram toda a documentação exigida no item 2.3, ALÍNEA "A", da Cláusula II - DO PEDIDO DE DOAÇÃO. BASE LEGAL: CLÁUSULA III - Do Edital - DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO E HABILITAÇÃO, item 3.1. Teresina - PI, 29/07/2024. Assinam: LÍVIO ROGÉRIO SOUSA COSTA, Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SEALP e GILBERTO GUEDES FERNANDES, Assistente III - Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SEALP. COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 0010997-54.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: Alteração do elemento de despesa previsto na cláusula oitava do contrato TRE-PI nº 25/2024 para elemento de despesa nº 3.3.90.35-02 - auditoria externa, mantidas as demais cláusulas e condições da contratação originária no que não contrariem o presente apostilamento. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000053302. Objeto: Contratação de locação de 1 (um) grupo gerador estacionário de 500 kVA, para alimentação em emergência dos dois (02) edifícios sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, situados na Av. Presidente Wilson, 194 e 198 - Centro - Rio de Janeiro - RJ para as eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5- 90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LISSA FAJARDO LOUREIRO MAIOR COUTINHO Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº 2023.0.000037071-9 - Termo SEGEIM n° 03/24. OBJETO: Cessão de uso, sem ônus para o Cessionário, de espaço no Hangar 3 do Clube da Aeronáutica - sede Barra, na Avenida Rachel de Queiroz, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, para instalação e funcionamento do Polo Eleitoral de Urnas Eletrônicas da Barra da Tijuca. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/07/24 até 31/12/24. ASSINATURA: Eline Iris Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral, pelo TRE-RJ e CEL AV R1 William Cristovam — Diretor do Departamento Aerodesportivo — Clube da Aeronáutica. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0001646-19.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para manutenção predial da sala para atendimento no Cartório Eleitoral da 1.ª ZE/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações, em Exercício (SIASGnet - 31/07/2024) 70028-00001-2024NE000033 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 1TAD C 38/2023; SEI 0001558-15.2023.6.23.8000; Contratada: WESLEY SILVA RAMOS; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 38/2023 (0807649) por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/09/2024 até 06/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Assinatura: 26/07/2024. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Wesley Silva Ramos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário expositivo em metalon e MDF, com plotagem, para uso do Centro de Memória Des. Adão Bernardes Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIDEC - 31/07/2024) 070020-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 5.839/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados e continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para os prédios que comportam as unidades da Justiça Eleitoral em Florianópolis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 31/07/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0009328-14.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos, com motoristas e sem motoristas, para atender às necessidades da justiça eleitoral do tocantins durante as atividades de preparação das eleições, bem como durante projetos sazonais no decorrer do ano que requerem incremento na logística de transporte de pessoas, materiais, equipamentos e demais necessidades, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 187.650,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0027435-43.2023.6.27.8000. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do tribunal regional eleitoral do tocantins, localizados na capital desta unidade federativa, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. quantidade de postos de trabalho contratados será de 23 (vinte e três), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com profissionais pertencentes às categorias da classificação brasileira de ocupações - cbo, sendo 19 postos de limpeza, 2 postos de carregador, 1 posto de jardinagem, 1 posto de encarregado. Em anos de eleição, de março a novembro haverá o acréscimo temporário de 4 postos de servente de limpeza e 4 postos de carregador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor mensal: R$ 125.237,60. Valor Total: R$ 1.502.851,20. Em anos eleitorais, de março a novembro, valor mensal: 173.581,24 e valor total anual: 1.937.943,96. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0027432-88.2023.6.27.8000. Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do tribunal regional eleitoral do tocantins, localizados no interior desta unidade federativa, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 2.121.595,32. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0007963-22.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores e fornecimento de peças de reposição, por demanda, destinadas ao atendimento das necessidades do Tribunal Regional Eleitoral para o período 2024 e 2025, nos termos e condições constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2024) 70027-00001-2024NE000256 EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 051/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CRB - CENTRO RADIOLÓGICO DE BRASÍLIA S/A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 31/07/2024. f)PA: 0005625/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 131/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ANIS PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 31/07/2024. f)PA: 0014092/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0015314/2024. Objeto: Aquisição de Espingardas Calibre 12 e Bandoleiras de 2 Pontos para o Policiamento do TJDFT. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-