DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 007/2024, com validade até 16/07/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - Rm São Bento, 11 / José de Jesus Oliveira Sodré (ID. 430046223)" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 002/2024, com validade até 02/05/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - R. São Benedito, S/N, Irituia / Raimundo Valdenir Soares da Fonseca ID. 430056987" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 003/2024, com validade até 02/05/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - Projeto - CT-UNI-IRI-NS - 1089099668 - FLAVIO (ID. 430074239)" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 006/2024, com validade até 16/07/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "PROJETO - CT-UNR-IRI-NS-1055929096 - FELIPE ID. 430074328" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 025/2024, com validade até 02/05/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "ID. 430022686 - R. PRINCIPAL, V.L. IRAMUCU - VILA IRAMUCU / MARIA VALENTINA CORREA DA FONSECA" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 008/2024, com validade até 16/07/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-IRI-NS-1090356690- JOÃO MACIEL DA SILVA (ID. 430079444)" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Saindo da Vila do Amor (Ipixuna do Pará), percorre-se na Rua São Pedro, 8 km-Projeto - LN-UNR-IPA-NS - 1099463618 - DEUZUITE ID. 430087828" e "Rua da Etenalco n. 28, STO. Morro Muriqui, ao lado do sítio do Sr. Abel Projeto - CT-UNP-IPA-NS - 1028051814-Ricardo (ID. 430066626) - Apelido Irmão Ricardo" localizadas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - CT-UNP-IPA-NS - 1025913340 - Manoel ID. 430066887" e "Projeto - CT-UNP-IPA-NS - 1026848890 - Valdivio ID. 430072648" localizadas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-INH-NS-1088915174 - Renato ID. 430075386" localizada no município de Inhangapi, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-INH-NS - 1096314240 - ALIRIO - ID. 430083694" localizada no município de Inhangapi, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Quatipuru - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 Kv "ID. 430072589_CT-UNR-QAT - N S - 1084112630 - Claudeir" localizada no município de Quatipuru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "CT-UNR-SMG-NS- 1093481422 - MARIA DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA - ID. 430081817" localizada no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 027/2024, com validade até 02/05/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Sítio Boa Esperança, com São Francisco do Cumacu, S/Nº - Cooperativa Agropecuária dos produtores familiares de Irituiense" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 026/2024, com validade até 02/05/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Comunidade Santa Rosa do Itabocal" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - Rm São Bento, 10 / Benedito de Oliveira Sodré / Jose de Jesus Oliveira Sodré - ID. 430058382" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-IRI-NS - 1027684876 / MARINES ID. 430061993" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-IRI-NS-1078142743 - Cleonice ID. 430066210" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041/2021. Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ 00.360.305/0001-04. Acrescer o valor de R$197.858,75 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) sobre o valor do contrato, correspondente a 16% (dezesseis por cento) do valor contratual. O valor global do contrato passa a ser de R$1.434.475,92 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 2024/5030036-10 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES DO HVU, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 15/08/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 29 de julho de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.029931/2024-25) Convênio nº. 42/2024-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em BIM: Projeto e Fabricação Digital no Ambiente Construído, assinado em 15 de julho de 2024, vigorará até 15 de junho de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em BIM: Projeto e Fabricação Digital no Ambiente Construído. FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE CNPJ: 71.487.094/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 424 (quatrocentos e vinte e quatro) diplomas no período de 03/07/2024 a 19/07/2024, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 1: registro nº 44764 a 44774 e Livro 152: registros nº 44329 a 44481, nº 44500 a 44758 e nº 44781. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br. Sorocaba, 19 de julho de 2024. ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO. FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 11/05/2023 a 31/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 11 do Curso Administração, REGISTRO n°487665 a n°487668; n°487713 a n° 487715; n°487718 a n° 487720; n°487723 a n° 487728; n° 487730; n° 487751; n°487770 a n° 487772; n°487873; n°487938; n°488091; n°488332; n°489649. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br. Itapetininga SP, 29 de abril de 2024. RODRIGO FURTADO BORGES NETO Diretor-Geral HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo n. 003/2024. O presidente do Hospital Sao Jose da Sociedade de Sao Vicente de Paulo, usando de suas atribuicoes legais, declara FRACASSADO, o presente certame licitatorio, que objetiva a Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da SSVP. Tendo em vista que no certame a empresa detentora da melhor oferta, nao assinou o contrato no prazo previsto do Edital. Em 29 de julho de 2024 RAMON MIRANDA FIDELIS INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 21/06/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20242, registros: 2304; 2338, 2339; 2343 a 2345 e de 131559; 131573 a 131581; 131583 a 131587 São Paulo, 31 de julho de 2024. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor