DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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bijuterias; calçados; carnes frescas e congeladas; açougues e peixarias; carvão vegetal; couros e peles; cristais; produtos e equipamentos de decoração; lazer; limpeza; instrumentos e equipamentos musicais; segurança; informática; eletrodomésticos; eletroeletrônicos; equipamentos; espelhos; ferro, ferragens e ferramentas; flores e plantas; sacolão, frutas e verduras; granitos; joias; lenha; livros; louças; madeiras e compensados; maquinismos; materiais de construção; material de escritório; material elétrico; minérios; móveis, novos e usados; objetos de arte; papel e papelão; peças e acessórios novos e usados para veículos; peças recuperadas ou recondicionadas; pedras preciosas, semipreciosas e gemas, bruta ou lapidada; pedras, mármores e granitos; peixes ornamentais; pneumáticos; produtos alimentícios; produtos cirúrgicos; produtos de beleza; produtos de higiene; produtos de informática, acessórios e periféricos; produtos de papelaria; produtos e acessórios em "pet shop"; produtos e acessórios em "sex shop"; produtos e artes fotográficas e cinematográficas; produtos em feiras e exposições; produtos esportivos; produtos médico-hospitalar e científico; produtos ópticos; produtos químicos; produtos sanitários; relógios; sacaria; sonorização; ferro-velho, sucata e peças de desmanche; tabacaria; tapeçaria; tecidos; telecomunicações; tintas; vestuário; vidros e vidros planos; empregados em empresas de comércio de importação e exportação, todos no sistema físico ou eletrônico, de toda a sua base territorial que já representa, correspondente aos seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Belo Horizonte, Caeté, Confins, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas, Vespasiano e, convoca também, todos os trabalhadores das mesmas categorias profissionais informadas, da seguinte base territorial que pretende passar a representar, correspondente aos seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Bonfim, Brumadinho, Florestal, Funilândia, Itaguara, Itatiaiuçu, Mário Campos, Moeda, Rio Manso, Santana do Riacho, São José da Varginha e Sarzedo, e, convoca também, todos os trabalhadores, associados e não associados, das seguintes categoriais profissionais que pretende passar a representar: empregados no comércio atacadista e/ou varejista de: armas e munições; artigos de festa e recreativos; artigos fotográficos e cinematográficos; artigos funerários; artigos pirotécnicos; artigos religiosos; iluminação; brinquedos; cosméticos, produtos de perfumaria; de produtos agrícolas; gêneros alimentícios, incluindo comércio de produtos de supermercados, hipermercados, minimercados, mercearia e armazéns; hardware e software; hortifrutigranjeiros; de jornais, revistas e outas publicações; lojas de conveniência; lojas de departamento ou magazines; lojas de variedades; lojas dufry shopping; lojas duty free; de embalagens; de produtos odontológicos; de produtos óticos; produtos ortopédicos; de legumes; cortinas e persianas; veículos automotores, exceto concessionárias, tanto da base territorial já representada pelo sindicato, como também, da seguinte base territorial que pretende passar a representar, correspondente aos seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Bonfim, Brumadinho, Florestal, Funilândia, Itaguara, Itatiaiuçu, Mário Campos, Moeda, Rio Manso, Santana do Riacho, São José da Varginha e Sarzedo, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2024, às 19h, em primeira convocação e às 19h30min, em segunda e última convocação, na Rua Tupinambás, nº 1045, 7ª andar, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP: 30120-076, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação ou não de Alteração Estatutária referente ao Capítulo I, Art. 1º do Estatuto Social do presente sindicato para INCLUIR também em sua representação profissional de categorias, os empregados no comércio atacadista e/ou varejista de: armas e munições; artigos de festa e recreativos; artigos fotográficos e cinematográficos; artigos funerários; artigos pirotécnicos; artigos religiosos; iluminação; brinquedos; cosméticos, produtos de perfumaria; de produtos agrícolas; gêneros alimentícios, incluindo comércio de produtos de supermercados, hipermercados, minimercados, mercearia e armazéns; hardware e software; hortifrutigranjeiros; de jornais, revistas e outas publicações; lojas de conveniência; lojas de departamento ou magazines; lojas de variedades; lojas dufry shopping; lojas duty free; de embalagens; de produtos odontológicos; de produtos óticos; produtos ortopédicos; de legumes; cortinas e persianas; veículos automotores, exceto concessionárias, sendo tal inclusão de categorias tanto para base territorial atual que já representa, como também, para a nova base territorial que pretende passar a representar, correspondente aos seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Bonfim, Brumadinho, Florestal, Funilândia, Itaguara, Itatiaiuçu, Mário Campos, Moeda, Rio Manso, Santana do Riacho, São José da Varginha e Sarzedo; b) Aprovar ou não, extensão da base territorial de representação do sindicato, para os seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Bonfim, Brumadinho, Florestal, Funilândia, Itaguara, Itatiaiuçu, Mário Campos, Moeda, Rio Manso, Santana do Riacho, São José da Varginha e Sarzedo; c) Aprovação ou não de outras alterações de capítulos, seções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas do Estatuto Social do sindicato; d) Deliberações conseguintes. Belo Horizonte, 31 de julho de 2024. JOÃO PEDRO PERIARD Presidente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO NORTE FLUMINENSE CNPJ nº 29.794.880/0001-05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, o presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Alimentação do Norte Fluminense - SIPAL - CNPJ: 29.794.880/0001-05, convoca todas as empresas da categoria econômica das indústrias de panificação e confeitaria, de produtos de cacau e balas, de massas alimentícias e biscoitos, da cerveja e bebidas em geral e de doces e conservas alimentícias, do plano da CNI e da categoria econômica das indústrias de alimentos e panificação, exceto as categorias de trigo, refinação de açúcar, beneficiamento, torrefação e moagem do café, extração e refinação do sal, laticínios e produtos derivados do leite, fumo, rações balanceadas, café solúvel, pesca e água mineral, com base territorial em Campos dos Goytacazes/RJ, Cambuci/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Macaé/RJ, Quissamã/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São João da Barra/RJ e Italva/RJ, todos no Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 02.09.2024, às 10 horas, em primeira convocação, na sede do Sindicato situado à Rua Bruno de Azevedo, n° 37, sala 08, Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes - RJ, CEP: 28.035-045 para deliberar sobre a Ordem do Dia: 1) Reforma integral do Estatuto Social para modernizá-lo e simplificar procedimentos; 2) Mudança da Denominação do Sindicato, passando a usar a expressão NorteFlu Alimentos ao invés de SIPAL; 3) Aprovação da extensão da base territorial para que o Sindicato passe a abranger, além de Campos dos Goytacazes/RJ, os municípios de Cambuci/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Macaé/RJ, Quissamã/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São João da Barra/RJ e Italva/RJ, todos no Estado do Rio de Janeiro; 4) Aprovação da alteração da categoria econômica para que o Sindicato passe a representar as indústrias de alimentos e panificação, exceto as categorias de trigo, refinação de açúcar, beneficiamento, torrefação e moagem do café, extração e refinação do sal, laticínios e produtos derivados do leite, fumo, rações balanceadas, café solúvel, pesca e água mineral; 5)–Assuntos Gerais. Em primeira convocação, o quórum será da maioria absoluta das empresas presentes. Caso não haja quórum, segunda convocação será realizada no mesmo dia e endereço, às 11h00min e o quórum será da maioria simples das empresas presentes. Rio de Janeiro, de 31 de julho 2024. WELLIGTHON LEITÃO DE ABREU Presidente SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS CNPJ: 33.452.400/0002-78 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea "a", combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 "c " e parágrafo único, "b", 30, caput, e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da OMNI TÁXI AÉREO S.A., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 de agosto de 2024, às 13h00, em primeira convocação, e às 13h30, em segunda e última convocação, por videoconferência através de link que será enviado pelo SNA para os associados da empresa, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo eleitoral de Representante Sindical da OMNI TÁXI AÉREO b) Instauração do processo eleitoral; c) Deliberação dos procedimentos de votação virtual e outras deliberações concernentes ao processo eleitoral. São Paulo, 31 de julho de 2024. HENRIQUE HACKLAENDER WAGNER Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BARROQUINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barroquinha/CE - STR de Barroquinha, CNPJ: 35.048.552/0001-54, com endereço na Rua José Guilherme de Aragão, nº 990, Centro, Barroquinha/CE, CEP: 62.410- 000, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional representada dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatário, comodatário, e extrativistas, bem como a categoria profissional pretendida dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, ativos ou aposentados, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, do Município de Barroquinha/CE, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 01/09/2024 na sede do STR de Barroquinha, em primeira convocação às 08:30h com 20% dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 09:00h, com qualquer número de associados e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 04/05/2014, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 10/04/2014 e que teve a seguinte ordem do dia: "1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Barroquinha - CE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barroquinha - CE."; 02) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 04/10/2018, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2018 e que teve a seguinte ordem do dia: "01) Alteração Estatutária para alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de Barroquinha/CE; 02) Outras alterações estatutárias de interesse da categoria para adequação do Estatuto Social; e 03) outros assuntos de interesse da categoria relacionados aos itens anteriores."; 03) Discussão e deliberação sobre alteração estatutária para redefinir as regras de paridade de gênero de acordo com as deliberações congressuais aplicáveis; e 04) Discussão e deliberação sobre outras alterações estatutárias que se fizerem pertinentes e necessárias a partir de proposta apresentada pela Diretoria Executiva para adequação do Estatuto Social às necessidades do STR de Barroquinha e do MSTR, que visem ainda proporcionar o aprimoramento de sua redação, com a consequente aprovação de novo Estatuto Social e revogação do Estatuto Social vigente." Barroquinha/CE, 31 de julho de 2024. FRANCISCO FIRMINO DA ROCHA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE MACHACALIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Machacalis/MG, CNPJ 02.963.808/0001-08, fundado em 22/11/1998, com endereço a Rua Vital Brasil, nº 715, Bairro Centro, na cidade de Machacalis/MG, através de sua Presidenta Rita Maria de Matos Silva, CPF 024..-60, NIT: 1.177.573.860-9, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Machacalis/MG e Umburatiba/MG, base territorial em Machacalis/MG e Umburatiba/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 9:30 horas, do dia 01 de setembro de 2024, tendo como local Clube Ajoma, situado a Avenida Monte Pascoal, nº 69, Bairro Bela Vista, em Machacalis/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Machacalis/MG, aprovada em 22/11/1998; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada; 3) Estender a base ao município de Umburatiba/MG; 4)Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 01/04/2003; 5) Filiação à CTB e 6) Filiação a CONTAG. Machacalis, 31 de julho de 2024. RITA MARIA DE MATOS SILVA. Presidente