DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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cumprimento ao disposto no artigo 3º, inciso I e alíneas "a", "b", "c" da Portaria/MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, que possuam vínculo profissional estatutário na base territorial representada nos seguintes municípios: Adamantina, Adolfo, Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Altinópolis, Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Americana, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Amparo, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Aparecida d'Oeste, Apiaí, Araçariguama, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, Araraquara, Arco-íris, Arealva, Areias, Areiópolis, Ariranha, Artur Nogueira, Arujá, Aspásia, Assis, Atibaia, Auriflama, Avaí, Avanhandava, Avaré, Bady Bassitt, Balbinos, Bálsamo, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Barretos, Barrinha, Barueri, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Birigui, Biritiba Mirim, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boraceia, Borborema, Borebi, Botucatu, Bragança Paulista, Braúna, Brejo Alegre, Brodowski, Brotas, Buritama, Buritizal, Cabrália Paulista, Cabreúva, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cafelândia, Caiabu, Caieiras, Caiuá, Cajamar, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananeia, Canas, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cotia, Cravinhos, Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Dracena, Duartina, Dumont, Echaporã, Eldorado, Elias Fausto, Elisiário, Embaúba, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Estrela d'Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandópolis, Fernão, Ferraz de Vasconcelos, Flora Rica, Floreal, Flórida Paulista, Florínea, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guapiaçu, Guapiara, Guará, Guaraçaí, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guarantã, Guararapes, Guararema, Guaratinguetá, Guareí, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indaiatuba, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Ipiguá, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Irapuã, Irapuru, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju, Itanhaém, Itaoca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapira, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itaporanga, Itapuí, Itapura, Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatiba, Itatinga, Itirapina, Itirapuã, Itobi, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jacupiranga, Jaguariúna, Jales, Jambeiro, Jandira, Jardinópolis, Jarinu, Jaú, Jeriquara, Joanópolis, João Ramalho, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Jundiaí, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lindóia, Lins, Lorena, Lourdes, Louveira, Lucélia, Lucianópolis, Luiz Antônio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macedônia, Magda, Mairinque, Mairiporã, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Marapoama, Mariápolis, Marília, Marinópolis, Martinópolis, Matão, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monções, Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morungaba, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Olímpia, Onda Verde, Oriente, Orindiúva, Orlândia, Osasco, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso, Paranapanema, Paranapuã, Parapuã, Pardinho, Pariquera-Açu, Parisi, Patrocínio Paulista, Pauliceia, Paulínia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedra Bela, Pedranópolis, Pedregulho, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pindorama, Pinhalzinho, Piquerobi, Piquete, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus, Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina, Poá, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba, Pracinha, Pradópolis, Praia Grande, Pratânia, Presidente Alves, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rafard, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Rinópolis, Rio Claro, Rio das Pedras, Riolândia, Riversul, Rosana, Roseira, Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis, Salmourão, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Clara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rita d'Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São Francisco, São João da Boa Vista, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São João do Pau d'Alho, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luiz do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São Simão, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Serra Negra, Serrana, Sertãozinho, Sete Barras, Severínia, Silveiras, Socorro, Sud Mennucci, Sumaré, Suzanápolis, Suzano, Tabapuã, Tabatinga, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiraí, Tapiratiba, Taquaral, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Trabiju, Tremembé, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupã, Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Ubirajara, Uchoa, União Paulista, Urânia, Uru, Urupês, Valentim Gentil, Valinhos, Valparaíso, Vargem, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista, Vera Cruz, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votorantim, Votuporanga, Zacarias -, exceto as seguintes cidades do Estado de São Paulo: Araras, Buri, Campina do Monte Alegre, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Carlos, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Sorocaba-, em conformidade com as normas estatutárias, para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL que será realizada na data de 29 de agosto de 2024, na sede social da entidade sindical localizada na Rua Pedro de Toledo nº 386 - Vila Clementino - São Paulo - SP, CEP 04.039-001, às 12h00min em primeira convocação com 50% mais um (cinquenta por cento mais um) dos associados e as 12h30min em segunda e última convocação com quaisquer número de presentes, para discutirem e deliberarem em observância e cumprimento dos Artigos 17, 18 - §1º e §2º do presente Estatuto, sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de São Paulo - SINTUNIFESP; b) Encaminhamento para votação e deliberação do item "a"; c) Encerramento. São Paulo, 31 de julho de 2024. ANTONIO DE SOUZA PEREIRA Coordenação Geral GERSON ABREU PIRES JUNIOR Coordenação Geral RODRIGO BIZACHO DE OLIVEIRA Coordenação Geral SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CARIRI ORIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS SINDICAIS - 2024 O Presidente do SINSECAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Cariri Oriental/PB, vem convocar todos os filiados para participar do Pleito Eleitoral das Eleições Gerais Sindicais, conforme o capitulo - VI, Art. 43, que será gerido pela Comissão Eleitoral composta de 1 (um) presidente; 1 (um) secretário e 1 (um) membro, todos escolhidos na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 30 de julho de 2024, pelos filiados presentes e de acordo com o edital de convocação do dia 02 de agosto de 2024, publicado no DOE - Diário Oficial do Estado da Paraíba (Jornal à União), dia 24 de julho de 2024, na Sede do Sindicato, nas redes sociais e locais de trabalhos dos servidores públicos dos Municípios que compõem o SINSECAR-PB. 1.ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES: Conforme Art. 15 e seus Parágrafos 1º e 2º; 2.DATA DA ELEIÇÃO: no dia 19 de setembro de 2024; 3.LOCAL: Na sede do SINSECAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Cariri Oriental/PB, situada à Rua Coronel Manole Pinto 113, Térreo, Centro de Boqueirão/PB - CEP 58450-000; 4.HORÁRIO DA ELEIÇÃO: Das 08hs00min. às 17hs00min; 5.PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 10 (dez) dias contados, a partir da publicação do aviso resumo do edital de convocação atendendo o que preceitua o Artigo 45, Parágrafo único e suas alíneas: a) Ficha de qualificação devidamente assinada pelo candidato; b) Xerox autenticada da carteira de identidade e contracheque comprovando o desconto da contribuição sindical. 6.CANDIDATURA/INELEGIBILIDADE/RECUSA DE REGISTRO: Conforme preceitua o Artigo, 46, Parágrafo Único e seus incisos: 1º, 2º e 3º; 7.HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA: Sede do SINSECAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Cariri Oriental/PB, situada no endereço acima citado, das 08:00hs às 11:00hs, conforme após data de publicação do edital no DOE - Diário Oficial do Estado da Paraíba e no DOU Diário Oficial da União; 8.URNAS: A Comissão Eleitoral disponibilizará de 1 (uma) urna fixa na sede social do Sindicato dos Funcionários Municipais de Boqueirão/PB e 2 (duas) urnas itinerantes; 9.ATENÇÃO: Concorrendo mais de 02 (duas) chapas, será declarada vitoriosa a que obtiver 50% mais um dos votos validos, desde que também, o pleito tenha alcançado o quórum eleitoral, que é a presença de 50% mais 1 dos eleitores aptos a votarem. Caso isso não ocorra, serão realizadas novas eleições no prazo de 30 (trinta) dias, onde participarão apenas as duas chapas mais votadas no primeiro escrutínio, ganhando aquela que obtiver a maioria simples dos votos; Artigo - 49, Parágrafo Único - Havendo apena uma chapa a eleição, poderá se dar por aclamação, conforme estatuto e edital publicado. 10. DATA DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028: Será na data do dia 25 de outubro de 2024. 11. O Edital de Convocação das Eleições Gerais encontra-se afixado na sede do sindicato, em outros locais públicos e nas redes sociais desta Entidade Boqueirão/PB, 1º de Julho de 2024. ALEXANDRE MACIEL DE OLIVEIRA CACIANO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VIDEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado na página 200, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/07/2024. Onde se lê: 12/08/2024; Leia-se: 09/09/2024 SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VARGINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE VARGINHA, inscrito no CNPJ sob o n. 09.602.154/0001-28, atual representante de todo o Comércio Varejista, com exceção do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e das Empresas Concessionárias e Distribuidoras de Veículos com base territorial na cidade de Varginha, em obediência ao Estatuto Social do Sindicato, Portaria de nº 3.472/2023 e demais legislações vigentes, pelo presente edital, convoca os membros das categorias econômicas representadas, bem como as seguintes categorias econômicas, a saber: COMÉRCIO VAREJISTA: de motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de peças e acessórios para motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de automóveis, caminhonetes e utilitários em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de pneumáticos e câmaras de ar; de peças e acessórios para veículos automotores em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; de produtos odontológicos; de mercadorias de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns, de produtos de hipermercados e supermercados; de mercadorias nas lojas de departamentos ou magazine e lojas de variedades; de produtos de padarias e confeitarias; de laticínios, frios e conservas; de doces, balas, bombons e seus derivados; de carnes e seus derivados em açougues; de frutos do mar em peixarias; de hortifrutigranjeiros; de cigarros, fumos e acessórios em tabacarias; de tintas e materiais para pintura; de materiais elétricos; de vidros, vitrais e molduras; de ferragens e ferramentas; de madeira e artefatos; de materiais hidráulicos; de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; de materiais de construção; de equipamentos e suprimentos de informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; de eletrodomésticos e equipamento de áudio e vídeo; de móveis; de artigos de colchoaria; de artigos de iluminação; de tecidos; de artigos de armarinho; de artigos de cama, mesa e banho; de instrumentos musicais e seus acessórios; de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso domésticos; de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria; de discos, cds, dvds e fitas; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcações e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de medicamentos veterinários; de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal; de artigos médicos e ortopédicos; de artigos de ópticas; de artigos do vestuário e seus acessórios; de calçados; de artigos de viagem; de joias em joalherias; de artigos de relojoarias; de antiguidades e artigos usados; de souvenires, bijuterias e artesanatos; de plantas e flores naturais; de objetos de arte; de animais vivos; de produtos