DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMÉRCIO ATACADISTA: de energia elétrica; veículos automotores; caminhões novos e usados; reboques e semirreboques novos e usados; ônibus e micro ônibus novos e usados; peças e acessórios para veículos; pneumáticos e câmara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas; café em grão; soja; animais vivos; couros, lãs, peles, e subprodutos não comestíveis de origem animal; algodão; fumo em folha não beneficiado; cacau em baga; sementes, flores, plantas; cisal; matérias primas agrícolas com atividade fracionada e acondicionada; alimentos para animais; matérias primas agrícolas; leites e laticínios; cereais beneficiados; farinha, amidos, féculas; cereais, leguminosas beneficiados com atividade fracionada e acondicionada; frutas, verduras, hortaliças; aves vivas e ovos; pequenos animais vivos para alimentação; carnes bovinas, suínas e seus derivados; aves abatidas e seus derivados; pescados e frutos do mar; carnes e seus derivados; água mineral; cerveja, chope, refrigerante; bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associados; fumo beneficiado; cigarros, cigarrilhas, charuto; café torrado, moído e solúvel; açúcar; óleos e gorduras; pães, bolos, biscoitos; massas alimentícias; chocolates, confeitos, balas, bombons; produtos alimentícios com ou sem atividade de fracionamento e acondicionamento associados; tecidos; artigos de cama, mesa e banho; artigos de armarinho; artigo de vestuário e seus acessórios; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; calçados, bolsas, malas artigos viagem; medicamentos, drogas de uso humano; medicamentos de uso veterinário; materiais médico-hospitalares; próteses e artigos ortopedia; produtos odontológico; cosméticos e produtos de perfumaria; produtos de higiene pessoal; artigos de escritório e papelaria, livros, jornais e publicações; equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico; aparelhos eletrônicos; bicicletas, triciclos; móveis e artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria, persianas e cortinas, lustres, luminárias, abajures; filmes, cd's, dvd's, fitas e discos, higiene, limpeza e conservação domiciliar; produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar com atividade de fracionamento e acondicionado associadas; joias, relógios, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas lapidadas; aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico; equipamentos e suprimentos de informática; componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agropecuários, suas partes e peças; máquinas e equipamentos para uso industrial, suas partes e peças; máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico hospitalares, suas partes e peças, bombas e compressores, madeira e seus produtos derivados; ferragens e ferramentas; material elétrico; cimento, tintas, vernizes e solventes; mármores e granitos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; materiais de construção; combustíveis de origem vegetal; lubrificantes; defensivos agrícolas, adubos fertilizantes e corretivos do solo; resinas e elastômeros; produtos siderúrgicos e metalúrgicos; papel e papelão bruto; embalagens; resíduos de papel e papelão; resíduos e sucatas não metálicos, resíduos e sucatas metálicos, de fios e fibras têxteis beneficiados; mercadorias com ou sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários, com exceção do comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo, nos municípios de Boa Esperança, Campanha, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Cordislândia, Elói Mendes, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Santana da Vargem, São Gonçalo do Sapucaí, Três Corações, Três Pontas e Varginha, todos do estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em primeira convocação às 15h30min (quinze horas e trinta minutos) do dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na rua Santa Cruz, nº 757 - Centro - Varginha/MG - SALA A - Unidade do SESC, - CEP: 37.002- 089 para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a extensão de base territorial e abrangência de todas as categorias econômicas - Comércio Varejista e Comércio Atacadista - que constam neste edital , em todos os municípios acima; b) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração de endereço da sede do Sindicato; c) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração da razão social do Sindicato; d) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração do Estatuto Social do Sindicato. Não havendo o número legal, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação, às 16h (dezesseis horas) desse mesmo dia e local, com qualquer número de convocados presentes. Varginha-MG, 31 de julho de 2024. AURELIANO ZANON ALVES Presidente do Sindicato SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 698 (seiscentos e noventa e oito) diplomas no período de 22 de fevereiro a 12 de julho de 2024, nos livros GRAD01.5: nº 6561 a 7227 e GRAD02.1: 92 a 121. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Canoas/RS, 17 de julho de 2024. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 2074/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 2074/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Santos/SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 08 de agosto de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Santos/SP, 31 de julho de 2024. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Reforma de muro da Unidade Operacional de Tipologia B do SEST SENAT de Petrolina/PE, localizada na Rua Zito de Souza Leã o , 1 0 - Km - 2 com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 09/08/2024, das 09h00 às 09:30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão encaminhar solicitação via e-mail: [email protected]. JACIARA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Petrolina/PE localizada na Rua Zito de Souza Leão, 10- Km- 2, conforme o Projeto executivo deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 09/08/2024, das 15h00 às 15:30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão encaminhar solicitação via e-mail: [email protected]. JACIARA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS E TRABALHO TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS NO ESTADO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado na página 202, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/07/2024. Onde se lê: 18 de julho de 2024; Leia-se: 05 de agosto de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO SIGA n 00002ARSAP2023. CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 003/2023 Objeto: Contratação de prestação de serviço de assessoria e consultoria especializadas em regulação de serviços públicos de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário), visando a estruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá ARSAP, bem como a sua agenda regulatória, incluindo a elaboração de proposta de Normas e Notas Técnicas. Empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável: SIGLASUL CONSULTORIA LTDA (CONSÓRCIO SIGLASUL AEPA, CNPJ 05.396.538/0001-80 Nota final: 84,79. Macapá-AP, 24 de julho de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA EVEN COMERCIAL LTDA. PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001452-90. OBJETO: Aquisição de 01 (um) CONTADOR, de colônia, display digital de 04 dígitos, necessário ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender ao Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eva Wendrychowski- Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 175/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de conjuntos moto bomba autoescorvante para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª etapa. Disputa: 13/08/2024 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1051766). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807. Salvador, 29 de julho de 2024 LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação