DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100244 244 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 167/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de disjuntor 69kv para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana - 4ª etapa. Disputa: 13/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_ E M BA S A _SELESAN/PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1051585). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807. Salvador, 29 de julho de 2024 MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230769 R E M A R C AÇ ÃO A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20230769 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutura dos equipamentos: refrigeradores, tipo científico para conservação de medicamentos, vacinas e sangue, com a reposição de peças e acessórios originais ou similar para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7692023, até o dia 20/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 22 de Julho de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231793 R E M A R C AÇ ÃO A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20231793 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº17932023, até o dia 23/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 26 de Julho de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240002 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240002 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de ponteiras e pipetas de pasteur para uso nos Núcleo de Toxicologia Forense - NUTOF, e Núcleo de Perícia em DNA Forense - NUP D F, pertencentes à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907362024, até o dia 21/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 24 de Julho de 2024. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010 A Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240010 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de Sistema de Produção Agroecológico Mandalla, para atender aos 1.200 projetos de apoio à produção de alimentos junto a famílias na zona rural do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº903192024, até o dia 21/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 22 de Julho de 2024. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240013 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240013, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo Objeto é: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do equipamento Aquecedor Acumulador de Água, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº900132024, até o dia 22/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 22 de Julho de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240014 R E M A R C AÇ ÃO A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240014 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904102024, até o dia 23/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 24 de Julho de 2024 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240015 R E M A R C AÇ ÃO A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240015, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço Físico, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904092024, até o dia 22/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 23 de Julho de 2024 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240016 R E M A R C AÇ ÃO A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240016 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de apoio logístico em Hospedagem, Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço físico, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº904112024, até o dia 22/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 23 de Julho de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240016 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240016, de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos - METROFOR, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos TUE's, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907152024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de Julho de 2024. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240022 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240022, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo Objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de consumíveis dos cromatógrafos a gás para uso no Núcleo de Toxicologia Forense (NUTOF) - Capital, pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº903562024, até o dia 20/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 22 de Julho de 2024. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240073 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240073, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conversor amplificador isolador de 3 vias para isolação galvânica de sinais analógicos com entrada/saída configurável, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº906722024, até o dia 21/08/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 24 de Julho de 2024. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240076 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20240076 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ANALISADORES DE ENERGIA ELÉTRICA CLASSE A E S, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº907002024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 17 de Julho de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro