DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100259 259 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE MUNDO NOVO- MUNDO NOVO-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº COE0002/2024, Processo Administrativo nº 0050/2024 finalizado terça-feira, 30 de julho de 2024 às 10:49, objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: AM DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (08777139000158) com o lote 1 no valor de R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), Mundo Novo-BA, 30 de julho de 2024. FILIPE DA SILVA LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 5/2024 publicado No Diário Oficial do Município, Edição Nº 127, PÁGINA 02 DO DIA 29/07/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 145, PÁGINA 254 DO DIA 30/07/2024; NA FOLHA DO ESTADO DA BAHIA, NO DIA 30/07/2024. Onde se lê: Valor global de R$ 1.066.179,31 (Um Milhão, Sessenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). Leia- se: Valor global de R$ 794.303,59 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 5/2024 Publicado No Diário Oficial do Município, EDIÇÃO Nº 127, PÁGINA 02 DO DIA 29/07/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 145, PÁGINA 254 DO DIA 30/07/2024; NA FOLHA DO ESTADO DA BAHIA, NO DIA 30/07/2024. Onde se lê: Valor global de R$ 1.066.179,31 (Um Milhão, Sessenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). Leia- se: Valor global de R$ 794.303,59 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Abertura: 14/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS INCLUINDO MATERIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA , Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 31 de julho de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0271 -2024- Proc. Adm n. 1295 /2024- Dispensa de Licitação N°. 0041/2024- Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO TIPO MOTONIVELADORA- Contratada: CRISTIANO SIDNEY BEZERRA SILVA 93268564534- Preço total: R$ 250.624,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias - Data:23 de julho de 2024 - (SEINFRA). CT N°.0248 -2024- Proc. Adm n. 1540 / 2024- INEXIGIBILIDADE N°. 0046/2024- Objeto: SERVIÇO ARTÍSTICO DO SHOW MUSICAL DA BANDA NODA DE CAJU- Contratada: LAISE LIMEIRA DA SILVA- Preço total: R$ 120.000,00 - Prazo de Vigência: 02 (Dois) meses - Data:14 de junho de 2024 - ( SETCE). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual, referente à o Pregão Eletrônico nº 003/2023 ARP nº 023/2023, do período de 01/08/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Pedro Alexandre/BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024. O Agente de Contração torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: No aviso de licitação, Onde se lê: Dia: 06/08/2024, Leia-se: Dia: 08/08/2024. Pintadas - BA, 31 de julho de 2024. IVANA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024, Tipo: Menor Preço Item, Abertura e Local: Dia 13 de agosto de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de prestação de serviços de hospedagem com café da manhã na sede do Município, destinado à manutenção dos diversos setores da Administração Pública. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 31 de julho de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresas: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 839.430,20 (oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta reais e vinte centavos); LAERCIO MARQUES DA SILVA DE QUEIMADAS-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 02.457.432/0001-51, vencedora com o valor total de R$ 64.455,50(sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 04.993.466/0001-96, vencedora com o valor total de R$ 101.708,90 (cento e um mil setecentos e oito reais e noventa centavos). Queimadas-BA, 31 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 05/08/2024. INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 05/08/2024. Rafael Jambeiro - BA, 31 de julho de 2024. MANUEL SALES BARROS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 27/08/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 006/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA USF ODORICO B. MARCHI NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 27/08/2024, às 14h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 007/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA USF MARIA RONDON NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS, FLUXÔMETROS E RECARGAS DE GASES MEDICINAIS COM CILINDROS EM COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 12/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRONICO SRP N° 8/2024-R PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 008/2024-R - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS/INSTRUMENTOS MEDICO HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 13/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 31 de julho de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação