DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100258 258 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 017/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de papelaria, armarinho e expediente, para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Jacobina-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 12/08/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 13/08/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 14/08/2024 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina, 31 de julho de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 1/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de implantação do Centro de Comercialização de Animais na sede do município de Lagedo do Tabocal, Bahia, conforme o convênio Nº.250/2024, celebrado junto a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. Data: 16/08/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - SRP A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de LAJE realizará licitação em 20/08/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90014/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de comunicação visual, e confecção de placas de identificação visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Laje e a suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 31 de julho de 2024. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 14/08/2024 às 08:50 horas, Abertura 14/08/2024 às 09:00 horas, Menor preço, tendo por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestar os serviços de hospedagem, alimentação e translado de pacientes em tratamento de saúde no município de Salvador/BA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho-BA, 30 de julho de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024. ATA SRP nº 058/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, através da quantidade estimada de forma a melhor atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Lapão/BA . Empresa adjudicatária LPG MUSICAL LTDA, CNPJ nº52.549.937/0001-14. Valor: R$ 224.355,80 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). ATA SRP nº 059/2024. Empresa adjudicatária RORIZ COMÉRCIO E IMPO R T AÇ ÃO LTDA, CNPJ 08.979.527/0001-11. Valor: R$ 3.424,00 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais). ATA SRP nº 060/2024. Empresa adjudicatária MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA CNPJ 37.093.491/0001-72. Valor: R$ 747,40 (setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). ATA SRP nº 061/2024. Empresa adjudicatária L2A U N I ÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 36.232.725/0001-52. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 31/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 023-2024-PE - Objeto: Contratação De Empresa Para Requalificação Do Parque Tecnológico Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Macaúbas - Ba, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 01/08/2024 - 08:30hs; Limite Acolhimento das Propostas: 15/08/2024 às 09:00hs, Data e Hora da Disputa: 15/08/2024 às 09:30hs, no site https://licitanet.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br Maiores Informações: (77) 3473-1104. Macaúbas-BA, 31 de julho de 2024. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto aquisição, de equipamentos tecnológicos para instalação de rede sem fio, acesso livre a população, na Praça Imaculada Conceição. Conforme Processo Administrativo nº 269-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 02/08/2024, às 08 h. Fase de Lances: 07/08/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 58.924,34. Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. - Macaúbas-BA, 31 de julho de 2024. MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP Abertura de propostas dia 15/08/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de pneus e correlatos, visando suprir demanda da frota de veículos pertencentes ao Município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP Abertura de propostas dia 20/08/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de ARLA 32, lubrificantes, fluidos veiculares e equipamentos permanentes, visando suprir demanda da frota de veículos pertencentes ao Município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP Abertura de propostas dia 22/08/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de aparelhos de ar condicionado, destinados as Secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 31 de julho de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.023-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamento de proteção coletiva (EPC), destinados às diversas Secretarias e Fundos do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 31/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 13/08/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 30/07/2024. Murilo da Conceição Sandes - Secretário de Administração. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Abert.: 16/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 0002/2024. O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA , faz saber: EXTRATO DE CONTRATO nº 0144/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA nº. 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mundo Novo/Ba - CNPJ nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: A.M. da Silva Construção Civil Ltda - CNPJ nº 08.777.139/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). DATA ASSINATURA: 31/07/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXECUÇÃO: 12(doze) meses, a partir da ordem de serviços. DOTAÇÃO: UNIDADE: : 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto: 1.074 - REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL; Elemento: 3.3.90.39/4.4.90.51; Fontes de Recursos: 632/500. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 0050/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos): AM DA SILVA CONS T R U Ç ÃO CIVIL LTDA (08777139000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). Mundo Novo-BA, 31 de julho de 2024. JOSE ADRIANO DA SILVA Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 0050/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos): AM DA SILVA CONS T R U Ç ÃO CIVIL LTDA (08777139000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Mundo Novo-BA, 31 de julho de 2024. JOSE ADRIANO DA SILVA Autoridade Competente