DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: CJMM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 49.558.453/0001-27, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025. Data da assinatura 04 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: SMR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 49.174.801/0001-62, Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025. Data da assinatura 04 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: SMR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 49.174.801/0001-62, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025. Data da assinatura 04 de julho de 2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 002/2024, processo administrativo 125/2024, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 002/2024, o qual teve como credenciadas da respectiva licitação: CJMM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N° 49.558.453/0001-27, com sede à Rua Clóves Peregrino de Souza, nº 179, Centro, Itaguaçu-Bahia, CEP: 44.440-000. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). CJMM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N° 49.558.453/0001-27, com sede à Rua Clóves Peregrino de Souza, nº 179, Centro, Itaguaçu-Bahia, CEP: 44.440-000. Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). SMR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 49.174.801/0001-62, com sede à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 000786, Sala 905, Caminho das Arvores - Salvador-Bahia, CEP: 41.820-770. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). SMR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 49.174.801/0001-62, com sede à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 000786, Sala 905, Caminho das Arvores - Salvador-Bahia, CEP: 41.820- 770. Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). Irará-BA, 4 de julho de 2024. CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 002/2024, processo administrativo 125/2024, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 002/2024, o qual teve como credenciadas da respectiva licitação: MBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 55.198.593/0001-34, com sede à Rua São Mateus, nº 86, Santa Mônica - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.078-210. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DRA LARISSA SANTANA DOS SANTOS PINTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 53.254.372/0001-00, com sede à Rua Juracy Magalhaes, nº 560, Ponto Central - Feira de Santana-Bahia, CEP: 44.075-115. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). S. TINEL SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 54.623.264/0001-20, com sede à Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1520, Cidade Nova, Feira de Santana - Bahia, CEP 44.053- 268. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). S. TINEL SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 54.623.264/0001-20, com sede à Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1520, Cidade Nova, Feira de Santana - Bahia, CEP 44.053-268. Médico Clínico 480 horas anual, com valor anual de R$ 166.272,00 (Cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). AVINE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 33.458.003/0001-22 - CADASTRO RESERVA CENTCLIN LTDA EPP, CNPJ Nº 47.058.521/0001-63 - CADASTRO RESERVA GUTEMBERG NOBRE MOURA ME, CNPJ Nº 38.031.437/0001-65 - CADASTRO RESERVA. Irará-BA, 15 de julho de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 003/2024, com data de abertura prevista para o dia 15 de agosto de 2024, às 09h:30min, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE PENSO E MATERIAIS DE LABORATÓRIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000. Em 31 de julho de 2024. LUCIANO FRANCISQUETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público para Credenciamento nº 6/2024. O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06 torna público o credenciamento nº 006/2024, PA 122/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, que no período de 31/07/2024 a 31/07/2025, Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde (exames laboratoriais), visando o atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede Municipal de Atenção à Saúde, do Município de Itagibá-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 31 de julho de 2024. ROMÁRIO ALMEIDA MUNIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 13/08/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE LIQUEFEITO 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 14:00hs do dia 13/08/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 009/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresa para prestação de serviço de manutenção da frota veicular municipal, através de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças (inclusive pneus) e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajuípe, conforme especificações, e condições constantes neste Edital. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 31 de julho de 2024, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:00 às 14:00, de segunda a sexta- feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico - [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Comissão de Chamamento, 30/07/2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itapetinga Comunica a Abertura do Pregão Eletrônico nº. 033/2024 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DIGITALIZADOR DE IMAGEM (RADIOLOGIA COMPUTADORIZADA - CR) PARA O HOSPITAL VIRGINIA HAGGE E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1051957 Acolhimento das propostas: 02/08/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 14/08/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 14/08/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 31 de julho de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 EDITAL Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N 14.399/2022. Os interessados poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou pelo e-mail: [email protected]. O período de apresentação de propostas é de 03 (três) dias, sendo de 02/08/2024 a 07/08/2024, até as 10hs. Itaquara-BA, 1 de agosto de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente da Comissão de Contratação